Manaus, AM – A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) já está com inscrições abertas para a primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares de 2018, que é oferecido para Manaus e municípios do interior.
Os interessados podem se inscrever pelo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no endereço www.defensoria.am.def.br, onde há um link para inscrições na página principal. O período de inscrições vai até o próximo dia 21 de fevereiro.
Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a DPE-AM oferece à população, gratuitamente, noções básicas de Direito. As aulas são transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Os interessados devem ser maiores de 16 anos, instruir o pedido com qualquer documento original com foto e informar telefone e e-mail para comunicação.
A inscrição no interior também poderá ser realizada diretamente com as coordenadorias de cada município, que deverão acessar o sitewww.defensoria.am.def.br e inscrever os interessados.
Na capital, o candidato inscrito, deverá retirar o cartão de confirmação de sua inscrição pessoalmente na Esudpam, localizada na Rua 24 de Maio, 321, Centro, nos dias 22, 23, 26, 27 e 28 de fevereiro 2018, no horário de 09h as 13h.
Temas
Nesta edição do curso, serão oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional X ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil X ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena X Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.
Limite de vagas
As vagas para a capital serão limitadas a 150 inscrições e mais 50 vagas para cadastro de reserva. No interior, as vagas serão limitadas, a depender da capacidade de cada sala das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município. As dúvidas podem ser encaminhadas via e-mail: [email protected].
O resultado das inscrições será divulgado por meio do site da Defensoria Pública – www.defensoria.am.def.br – e da Seduc –www.educacao.am.gov.br, bem como, encaminhadas às coordenadorias de cada interior.
O curso será realizado à distância tanto para capital, quanto para o interior do Estado, e será transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. O curso será ministrado em 12 módulos, iniciando no dia 02 de março e finalizando em 25 de maio de 2018.
As aulas serão ministradas às sextas-feiras, no horário de 13h30 as 16h30, sendo que nesta edição, em alguns módulos, poderá haver participação do defensor público da Infância e Juventude.
Locais de aulas
As aulas na capital serão assistidas na Esudpam, localizada na Rua 24 de Maio, 321, Centro, e nos municípios nas salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias.
Os participantes serão certificados como Defensores Populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em 2 laudas, conforme orientação da Esudpam.
Os certificados terão prazo de 01 mês após o período de entrega dos relatórios e posteriormente, os certificados serão enviados aos participantes da capital via e-mail. Para os do interior, os certificados serão enviados aos coordenadores responsáveis.
A solenidade de encerramento será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, no dia 25 de maio de 2018, a partir das 16h.
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