Manaus – Em menos de seis meses, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) já atingiu, somente em construções irregulares fiscalizadas e denunciadas em Manaus, 83,8% das notificações referentes a todo o ano de 2012.
Até o dia 13 de junho, o órgão havia registrado 536 registros de obras irregulares, sendo que ano passado o número total foi de 639 produções.
Comparando as médias de notificações do ano passado (sendo a maior 97 registros, em janeiro) e nos primeiros seis meses de 2013 (sendo a maior de 117, em abril), o aumento foi de 88,54% entre as situações. Com base nos números, a média/mês de notificação saiu de 53,25, ano passado, para 104, em 2013 (até maio).
Segundo o presidente do Implurb, Roberto Moita, os números são resultado de um trabalho de intensificação da fiscalização que acontece desde o início da gestão. “Os problemas estão nas ruas de modo geral, de conjuntos inteiros a obras em bairros. Há situações que reúnem mais de 200 processos num só caso. É preciso muito tempo, energia e dinheiro do Poder Público para desconstruir a irregularidade”, explica Moita.
O aumento também é reflexo do investimento em melhorias no serviço de denúncias do órgão, como o Disk Ordem (161), além do uso de novas mídias como a fanpage do instituto na rede social Facebook, que se tornou mais um canal de contato com a população. Nesses dois instrumentos as denúncias mais comuns são de obstrução de logradouro público e de calçada.
“Na cidade, as pessoas acham que podem fazer tudo que desejam, sem a observância da lei. Mas construções irregulares podem colocar em risco a vida de vizinhos e o próprio dono do imóvel”, afirmou Roberto Moita, informando que a Divisão de Controle (Dicon) e as Gerências de Fiscalização de Postura (GFP) e de Fiscalização de Obras (GFO), recebem denúncias de irregularidades todos os dias. “Vai de invasão do passeio público a construção de muros que invadem áreas particulares. Semana passada nós fizemos a demolição de uma quitinete na Matinha, instalado bem no meio do logradouro público”.
DENÚNCIAS
As principais ocorrências encontradas pela fiscalização do Implurb são de obras executadas sem alvará de construção, documentação necessária para qualquer alteração de área física. O alvará é dispensável para reformas simples, como pintura, troca de piso, alterações internas, como abrir ou fechar uma janela na área interior. Com o alvará em mãos, fica mais fácil o proprietário, dentro da legalidade, concluir a construção e, com os documentos necessários, emitir o Habite-se. Em casos de financiamento de imóveis, o Habite-se é um documento exigido pelos bancos para compra e venda.
(Semcom)
