A exemplo da CMM, que na última segunda-feira se posicionou contra declarações do ministro, os deputados estaduais do Amazonas oficializaram frente de defesa da ZFM
A proposta, criada por meio de uma Moção de Apelo de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), foi subscrita por 22 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
A proposta, criada por meio de uma Moção de Apelo de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), foi subscrita por 22 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) | Foto: Divulgação
Manaus -Cinco dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, causar polêmica ao afirmar que “o Brasil não pode pagar pela Zona Franca de Manaus”, a declaração continua rendendo reações e discussões nas casas legislativas do Amazonas.
Nesta terça-feira (23), os deputados estaduais decidiram pela formação de uma Comissão Suprapartidária de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Moção de apoio
A proposta, criada por meio de uma Moção de Apelo de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), foi subscrita por 22 parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e será constituída por governadores, prefeitos de capitais e parlamentares federais e estaduais da Região Norte.
De acordo com Belarmino Lins, a comissão deverá ser formada com urgência para se deslocar à Brasília para uma audiência com Guedes, com o objetivo de defender a constitucionalidade do modelo de incentivos fiscais que sustenta a ZFM desde 1967.
“A Comissão é um atendimento ao apelo do governador Wilson Lima quanto à formação de uma ampla frente de luta em defesa das vantagens comparativas da ZFM”, diz.
Segundo o deputado, a Comissão, além de Wilson Lima, deverá contar com a participação de todos os governadores da Região Norte, acompanhados de suas respectivas bancadas federais, e do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB).
Repudio
Alem, da moção, também foi apresentada uma nota de repúdio às declarações feitas pelo ministro. De autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), a nota foi assinada pelos 24 parlamentares e enviada ao Ministério da Economia, em Brasília. A parlamentar destaca a importância de não deixar que a opinião do ministro tenha eco e se transforme numa opinião nacional.
“Não é a primeira vez que membros do Governo Federal fazem declarações contra o nosso polo industrial. Isso demonstra que além de ser uma fala preconceituosa, é um total desconhecimento sobre a importância e a riqueza que a Zona Franca gera no Brasil todo”, afirma.
Na última segunda-feira (22), o assunto abriu o expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Uma moção de repúdio ao ministro também foi aprovada por unanimidade na Casa.
O documento foi, inicialmente, apresentado de forma individual pelo vereador Elias Emanuel (PSDB). No entanto, os vereadores decidiram apresentar em conjunto, em nome da Casa.
Semana será de trabalho intenso no Congresso Nacional
A declaração do ministro ainda deve repercutir entre a bancada amazonense no Congresso Nacional. De acordo com o deputado federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), Bosco Saraiva (Solidariedade), esta semana será intensa para a bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por conta da declaração de Paulo Guedes.
“Muito mais em função daquilo que declarou o Ministro da Economia, na semana passada, em um programa de rede nacional em que, sem conhecer a profundidade da Zona Franca de Manaus, sem conhecer o Polo Industrial de Manaus, e desconhecendo aquilo que prevê a Constituição da República, anunciou a retração dos incentivos fiscais da nossa região, prejudicando assim, sobremaneira o Amazonas”, diz o parlamentar.
Bosco Saraiva destaca, ainda, que a ação de cada parlamentar, assim como de toda a bancada, será fundamental na defesa dos interesses e preservação da Zona Franca de Manaus e das famílias que dela dependem.
“A nossa bancada, de forma individual e coletiva, reagirá evidentemente às declarações do ministro. Reparações precisam ser feitas com urgência”, reitera.
Representantes do Equador debatem Rota Manta-Manaus
Em visita à Aleam, representantes do Equador se reuniram com o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD) e os deputados estaduais Sinésio Campos (PT), Alessandra Campêlo (MDB) e Dra. Mayara (PP), nesta terça-feira (23), para discutir a viabilidade do projeto Manta-Manaus.
O Manta-Manaus é um eixo multimodal de transporte que, se implantado, será uma nova opção para baratear importações e agilizar exportações e importações, ampliando a presença do Brasil no mercado internacional, utilizando um trecho entre o Porto de Manta, no Equador e o Porto Providência, na Amazônia.
Viviane Sanchez, representante da Câmara do Comércio do Equador, e Jean Paolo Cirani d’Ávila, diretor administrativo da vice-presidência do Equador, também participaram da audiência pública que debateu o tema, realizada no plenário da Casa.
Manta Manaus
O presidente da Assembleia, Josué Neto, comentou as expectativas em torno do Manta-Manaus e como o projeto vai contribuir para a economia amazonense. “Essa rota pelo Pacífico facilita as exportações do polo industrial de Manaus e também facilita a nossa importação de produtos até do Oriente, vindos do Japão ou da China.
É uma rota muito mais econômica porque tem um menor trajeto, diminuindo-se até 40 dias com essa saída pelo Pacífico. Já iniciamos este debate, que existe apenas em termos de projetos, mas que depende muito das Instituições federais, por isso estamos fazendo o nosso papel de intermediar essa discussão, visto que é um modelo muito bom para o nosso estado”, afirmou.
Viviane Sanchez falou sobre os benefícios comerciais para ambos os países com o Manta-Manaus. “O maior benefício é em termos de logística, porque atualmente utilizamos o transporte aéreo e tem um custo adicional por passar pelo Panamá, estamos interessados em trabalhar nesse projeto, que vai possibilitar que importemos a soja brasileira e também exportar os nossos camarões, por exemplo”, apontou
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