Amazonas – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou mais de 28 mil beneficiários no Amazonas, que receberam concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) com indícios de irregularidades. Em todo o país, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá de suspender a concessão de novos benefícios por determinação do TCU.
Os indícios de irregularidades foram encontrados após o TCU realizar cruzamento de dados dos beneficiários no Incra e de outras bases. No Amazonasx, há 28.421 beneficiários com suspeitas de irregularidades.
Nos 26 estados e no Distrito Federal foram encontrados 479.695 casos de beneficiários do programa com indícios de irregularidades. Desse total, 1.017 casos são referentes a políticos eleitos, inclusive um senador.
Também foram identificados pelo TCU entre os beneficiários 96 deputados estaduais, 847 vereadores, 4 prefeitos e 69 vice-prefeitos. Empresários, servidores públicos e até 37.997 pessoas falecidas foram identificados no grupo beneficiado pelo reforma agrária.
A reportagem solicitou do TCU o número de políticos, servidores públicos e empresários que estavam na lista de beneficiários do PNRA no Amazonas. Entretanto, o nome dessas pessoas, no entanto, não é público, segundo o TCU.
Processo em Sigilo
“A lista nominal de beneficiários com suspeita de irregularidades é uma peça processual classificada como sigilosa até que o processo seja finalizado. Neste momento, não é possível prestar informações além das constantes no relatório”, justificou o TCU.
Pelas regras, o grupo de pessoas não teria direito de ser beneficiado com lotes de terras distribuídos pelo programa. É proibida a distribuição de terras do programa o proprietário rural, salvo algumas exceções previstas em lei. Pessoas que exercem função pública, autárquica ou em órgão paraestatal, ou o que se ache investido de atribuição parafiscal também estão impedidas de serem beneficiárias do programa de reforma agrária.
O TCU estima que os problemas identificados podem gerar um prejuízo de R$ 2,83 bilhões entre os anos de 2016 e 2019, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo. Para evitar os prejuízos, o TCU aprovou, na quarta-feira (6), uma medida cautelar que determina que o governo federal suspenda os processos de seleção de novos beneficiários para a reforma agrária, de assentamento de novos beneficiários já selecionados e os processos de novos pagamentos de créditos da reforma agrária para os beneficiários com indícios de irregularidade.
Amazonianarede-G1,AM/TCU
