(Reportagem: Eurivânia Galúcio)
Oito supermercados de Manaus foram vistoriados nesta sexta-feira, dia 29, durante a segunda etapa da Operação Fim de Ano Saudável, organizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com o objetivo de oferecer uma resposta imediata às demandas do consumidor durante o período de final de ano, quando há um aumento no consumo de alimentos.
A operação será realizada semanalmente com a participação de 64 fiscais de saúde, que estarão presentes dentro dos supermercados, realizando principalmente ações de orientação sobre possíveis irregularidades, sendo que no caso de risco iminente à saúde pública será feita a aplicação de multas e apreensão de produtos.
O secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, explica que a operação tem principalmente caráter pedagógico e de divulgação do trabalho realizado pelo Dvisa. “O principal diferencial desta operação é a presença de dois fiscais no supermercado exclusivamente para receber as demandas do consumidor, oferecendo resposta imediata e dando as orientações necessárias sobre os procedimentos no caso de denúncias”, informou Evandro Melo.
Durante o trabalho realizado pela manhã nos supermercados, fiscais do Dvisa apreenderam, em um supermercado da zona Centro-oeste, 160 caixas de margarina que foram encontradas fora da refrigeração recomendada, além de produtos como frango e miúdos de aves também sem refrigeração adequada. Além da apreensão dos produtos, o Dvisa expediu auto de infração e o supermercado terá três dias para apresentar defesa e recorrer da multa.
Primeira etapa – De acordo com o diretor em exercício do Dvisa, o advogado Fernando Branco, durante a primeira etapa da Operação Fim de Ano Saudável, realizada no dia 14 de novembro, os fiscais inutilizaram 243 Kg de alimentos e 403 litros de sorvete por falta de refrigeração correta.
Os fiscais também avaliaram questões como a validade, o condicionamento, a manipulação e características dos alimentos a serem consumidos. “A falta de refrigeração adequada de produtos alimentícios e de mercadorias em promoção com prazo de validade muito próximo foram as principais queixas ouvidas pelos fiscais que atenderam os consumidores dentro dos supermercados. Esse trabalho de escuta é importante para servir como parâmetro para as ações que o Dvisa deve executar para garantir a saúde pública”, informou Fernando Branco.
Serviços – O Dvisa é o órgão responsável pela proteção da saúde da população, através do controle da oferta e comercialização de produtos, de serviços e de engenharia sanitária, o que inclui a fiscalização do projeto arquitetônico de estabelecimentos de saúde e daqueles que atuam com a manipulação de alimentos ou medicamentos, incluindo consultórios médicos, supermercados e restaurantes.
Além de ações de fiscalização, o órgão realiza serviços como a expedição de termos de autorização para eventos, emissão de licenças sanitárias, emissão e renovação de licenças para estabelecimentos de interesse da saúde e de comercialização de produtos e serviços, e de inspeção de estabelecimentos. Os consumidores podem fazer denúncias através do telefone 0800 – 092 – 0123.
