Barcelos – Os habitantes da cidade de Barcelos, que já foi capital do Amazonas, estão apreensivos com a possibilidade de 1/3 da sua população ser retirada do local onde moram há mais de 40 anos por uma ação judicial feita pela União, o que se aceita pela Justiça deverá retirar cerca de mil famílias, mais de 11 mil habitantes residentes em uma área próxima ao aeroporto da cidade.
A área em questão, tem 3,9 milhões de metros quadrados e teria sido doada pela Prefeitura à Aeronáutica, que agora está reivindicando a sua posse.
A área é ocupada por moradores dos bairros Aparecida, Nazaré, São Francisco, da Paz e parte do bairro de São Lázaro, e já está totalmente urbanizada, com escolas, unidades de saúde e centros culturais. “A área foi doada pela Prefeitura de Barcelos à União para a construção de um aeródromo.
Ao longo de décadas foi ocupada por famílias que se instalaram ao redor do aeródromo. Hoje, mais de 1 mil famílias moram no local, algumas têm residências construídas há mais de 30 anos”, informou o titular da Secretaria de Política Fundiária do Amazonas (SPF/AM), Ivanhoé Mendes.
O governo estadual, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da SPF, está apoiando a Prefeitura e a Câmara Municipal de Barcelos. Nesta sexta-feira (24), vereadores da cidade estiveram na secretaria para discutir as providências que serão tomadas pelo Estado.
Ampliação e risco
A ação foi impetrada pela Aeronáutica, com a apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em 2010, e está tramitando na terceira Vara Cível da Justiça Federal.
A Aeronáutica alega que a ocupação impossibilita a ampliação do aeródromo, além de oferecer risco à aviação e prejudicar os moradores com a poluição sonora.
Várias audiências na Justiça Federal já foram realizadas, envolvendo a Procuradoria da República, a Secretaria de Patrimônio da União, Aeronáutica, Estado, Município e os munícipes. “Todos buscam uma solução para essa questão, mas ainda não houve um acordo entre as partes”, disse Mendes.
(SPF-AM)
