Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou duas multas de R$ 106 mil à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, devido a propagandas da estatal durante o período das eleições. No total, foram R$ 212 mil.
Os ministros consideraram que a publicidade serviu para vincular a empresa ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e não para divulgar um produto com concorrentes no mercado. Dilma não foi multada, ao contrário do que queria a campanha de Aécio Neves (PSDB), autora da representação julgada pelo tribunal.
A punição acontece em meio ao noticiário negativo que Graça Foster enfrenta. Há duas CPIs investigando a Petrobras no Congresso e um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) discute o bloqueio de bens da presidente da estatal.
A publicidade da empresa já tinha sido suspensa em 10 de julho por meio de uma liminar do ministro relator Admar Gonzaga. “Não se trata de propaganda acobertada por uma das ressalvas legais, fato que dá à sua reiteração considerável risco de desequilíbrio na disputa”, afirmou o relator.
A propaganda tratava da modernização de refinarias da estatal e da produção de gasolina com menor teor de enxofre. “A gente faz tudo para evoluir sempre”, dizia a publicidade de 32 segundos exibida em 7, 8 e 10 de julho na TV Bandeirantes. “Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos teor de enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você.”
No julgamento de ontem, o ministro Gonzaga optou por aplicar uma multa menor a Graça Foster, mas o ministro Gilmar Mendes divergiu e convenceu a maioria do TSE a puni-la pelo valor máximo. O ministro argumenta que, historicamente, as multas mínimas acabam por estimular a infração às regras eleitorais. “Tem que se fazer um não convite a esse tipo de prática”, disse Mendes. “Que tipo de propaganda, que produto (é divulgado)? Isso é, na verdade, uma pura estratégia de propaganda eleitoral, associando a empresa ao governo”, criticou.
Fonte: Correio Web
