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Tag: regras

Já vigoram as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros

O cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias Brasil - Começam a valer a partir de hoje (20) as novas regras para o cálculo...

Em vigor regras mais rígidas para concurso público

Brasil – Estabelecidas  por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao...

Com novas regras, e tecnologia, Brasileirão começa neste sábado

Brasil - O Brasileirão  Série A 2019 dará seu pontapé inicial no próximo dia 27 de abril (sábado). O confronto que abrirá o Brasileirão...

Acordo define regras para pesca no Lago do Castanho e Paraná...

A Sema está finalizando ainda os acordos de pesca dos rios Mutuca (Autazes), Amapá (Manicoré) e da Ilha da Paciência (Iranduba) Amazonas - A Secretaria...

Senado aprova projeto que muda regras para distrato imobiliário, mas o...

Brasília - O Plenário do Senado conclui na noite de hoje (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e...

DPU pede à Justiça manutenção de regras  do Mais Médicos

Brasil - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) em que pede à União a manutenção das atuais regras  do...

Moro quer uso de parlatórios e regras mais duras no combate...

A presença de Moro,  futuro ministro em Brasília atraiu imprensa e curiosos Brasília - A primeira semana em Brasília do juiz federal Sergio Moro, confirmado...

Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras

Brasilia - O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado...

Novas regras para o Carnaval de bandas e blocos até as...

Manaus, AM - O governador em exercício e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, reuniu organizadores de bandas carnavalescas de Manaus, neste sábado (13/01),...

Lei cria novas regras para as compras pela internet

Brasil - Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela...