Amazonas – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), continua aguardando a apresentação de dez ,mil mesários para trabalharem na eleição suplementar no Amazonas , para o Governo o estado, programado em 1º tuno para o dia 6 de agosto.
O TRE assegura que trabalha para atender o cronograma para eleições no dia 6 de agosto. Uma das principais preocupações no momento é com os mesários. Até o momento, 10 mil pessoas ainda não compareceram.
Para esta eleição foram convocados os mesmos mesários que atuaram nas eleições municipais em 2016, cerca de 28 mil, segundo o diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade.
“Nós vivemos um período muito crítico. Faltam cerca de 10 mil mesários para atender a convocação. Lembrando que é obrigatório”, disse.
Uma vez convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar como mesário e não podendo exercer a função, o mesário deve pedir a dispensa, mediante justificativa, acompanhado de comprovação documental.
“Lembrando que, a depender do caso, faltar à convocação pode render ao eleitor processo administrativo, inquérito policial ou até uma ação na Justiça”, lembrou Andrade.
Caso o mesário não consiga o atestado médico oficial, poderá sofrer punições da Justiça Eleitoral, entre elas de levar uma multa.
Os eleitores que participarem do programa como voluntários terão benefícios, entre eles os previstos no artigo 98, da Lei n. 9.504/97 (Lei Geral das Eleições): Dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação; Auxílio-alimentação no dia da eleição; Certidão a serviço da Justiça Eleitoral; Desempate em concursos públicos, conforme os critérios já previstos em lei ou regulamentos; Além disso, garante-se aos universitários das faculdades conveniadas o reconhecimento como atividade extracurricular.
Amazonianarede-TRE
