Projeto prevê o uso de imagens e depoimentos de crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento nas campanhas destinadas a sensibilizar famílias que possam adotá-las.
Manaus, AM – A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas lança no próximo mês de junho o Projeto Encontrar Alguém, que tem o objetivo de dar visibilidade a crianças e adolescentes que vivem em unidades de acolhimento e que, por características como idade e condições de saúde, são consideradas de difícil colocação em família substituta para fins de adoção.
O projeto, que aposta na divulgação, de forma responsável e padronizada – por meio de fotos e vídeos –, de informações sobre essas crianças, teve a sua implementação aprovada pelo Pleno do TJAM em sessão realizada no último dia 16 de maio. Nesta sexta-feira (25) é comemorado em todo o País o Dia Nacional da Adoção.
A juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, explica que a busca ativa de adotantes, nos termos do projeto aprovado pelo Pleno do Tribunal, tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça e já vem sendo realizada com bons resultados em outros tribunais estaduais do País, como os de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
“O que o projeto pretende é dar visibilidade a essas crianças e adolescentes que já foram destituídos do poder familiar, vivem acolhidos e se enquadram num perfil considerado de difícil colocação em família substituta, buscando ampliar suas chances de adoção”, afirma a juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM.
Conforme os dados da COIJ, atualmente, 198 crianças e adolescentes estão nas 10 unidades acolhedoras de Manaus, 42 delas aptas à adoção, pois todas as possibilidades de retorno à família biológica já se esgotaram, com a respectiva destituição do pátrio poder e, nesse grupo, 37 têm o perfil do projeto. “Geralmente, os candidatos a pais adotivos buscam crianças saudáveis ou com doenças tratáveis, com idade que mais se aproxime a de bebês.
Não é o caso das crianças que são o público-alvo do projeto, que são aquelas mais velhas ou que não apresentam boas condições de saúde ou, ainda, que formam grupos de irmãos que não querem se separar”, explica a juíza Rebeca. Destacando a importância de fortalecimento das estratégias que visem à adoção dessas crianças e adolescentes, a magistrada frisa que, ao alcançarem a maioridade, elas não podem continuar na unidade acolhedora.
O uso responsável da imagem
Ao submeter ao Pleno do TJAM a proposta de implantação do Projeto Encontrar Alguém, a juíza Rebeca de Mendonça afirmou que a decisão de realizar campanhas de adoção que utilizem, de forma devidamente monitorada pelo sistema de Justiça, a imagem e até depoimentos de crianças e adolescentes, encontra apoio em instituições com o Grupo Nacional de Direitos Humanos.
A entidade, diz ela, já se manifestou acerca desse tipo de estratégia, considerando que ela não ofende os dispositivos do Estatuto da Criança (Lei 8.069/90) ao optar por expor as crianças. A entidade frisa apenas que, nesses casos, deve haver a autorização da direção da unidade de acolhimento e, em se tratando de adolescente, também a anuência do mesmo.
No início de maio, durante a 12ª edição do Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Tribunais de Justiça do Brasil, evento realizado em Manaus, foi aprovada, por unanimidade, a possibilidade de participação das crianças candidatas a adoção nas campanhas de mídia organizadas com esta finalidade. “Foi um outro respaldo importante a esta nova estratégia.
Ao discutir o tema, durante a reunião, analisamos inclusive os indicadores do Conselho Nacional de Justiça, segundo os quais 92% dos menores que vivem em abrigos têm entre sete e 17 anos de idade, mas 91% dos pretendentes a se tornarem pais adotivos só aceitam adotar crianças menores de seis anos”, disse a juíza Rebeca.
A COIJ, com o apoio de instituições parceiras, principalmente as unidades de acolhimento, já começou a trabalhar na identificação das crianças e adolescentes que se enquadram no perfil do projeto e, em breve, deverá lançar a primeira campanha nos moldes propostos pelo “Encontrar Alguém”.
“Estamos identificando aquelas situações em que as chances de haver um pretendente para a adoção estão bastante restritas, buscando reunir as informações que podem sensibilizar possíveis adotantes para reuni-las nas peças da campanha que lançaremos em breve. Teremos, pela primeira vez em nosso Estado, as crianças e adolescentes que assim concordarem, mostrando seu rosto e atuando como protagonistas desse processo de busca por uma nova família, um novo lar”, disse a juíza Rebeca.
A proposta é utilizar a força das redes sociais, sites institucionais, espaços públicos para exposição de fotografias, dentre outros canais de comunicação para a realização da campanha. “O que precisamos é renovar as estratégias para tentar realinhar os números dessa conta que nunca fecha e que tem de um lado as crianças e adolescentes em busca de um novo lar e, do outro, os pretendentes à adoção”, afirmou a juíza Rebeca.
Amazoninarede-Ascom/TJAM
