Amazonas – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, lançou nesta quarta-feira (30), o projeto Justiça sem Papel que deverá reduzir em mais de 50% o uso de papel para impressão de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, que passarão a ser encaminhados por meio digital às instituições públicas que figuram como partes nos processos judiciais, já a partir desta quinta-feira, dia 1º de dezembro.
Pelas estimativas iniciais, já haveria uma economia de quase R$ 2 milhões por ano, com a implementação do projeto que é pioneiro no Judiciário da Amazônia Ocidental.
Para lançar o “Justiça sem Papel”, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, firmou convênios com as instituições e baixou portarias para assegurar a substituição do envio de documentos físicos pelo meio digital.
Nesta primeira etapa do projeto, a medida alcançará 100 entes públicos como Ministério Público, Defensoria, Secretarias de Estado e do Município, fundações, autarquias, Procuradorias (Federal, Estadual e Municipal), unidades prisionais, dentre outras, e também alguns dos grandes litigantes da iniciativa privada, como a concessionária de energia.
Em janeiro de 2017, entrarão no projeto mais 100 empresas, somente do setor privado – como operadoras de telefonia, instituições bancárias, lojas de varejo e atacado, construtoras.
Além de proporcionar economia para o Judiciário e ganho para o meio ambiente, o projeto vai trazer também maior celeridade processual, pois a documentação que, dependendo do caso, levava até 90 dias para que a parte fosse comunicada, a partir do deste 1º, através do envio por meio digital, o ofício, a citação ou outro documento poderão ser acessados de imediato.
Para isso, a Divisão de Tecnologia da Informação do Tribunal desenvolveu uma área técnica, dentro do portal da Corte, no endereço www.tjam.jus.br, onde esses documentos serão acessados pelas empresas cadastradas no projeto, que já receberam login e senha. Todos os atos ficam identificados no processo.
Economia
Somente com o envio de cartas, o TJAM gasta, aproximadamente, R$ 300 mil por mês. Com o projeto esse custo deverá ser reduzido em mais de 50%. “Só não vamos zerar esse custo porque ainda precisamos encaminhar documentos às pessoas físicas que fazem parte dos processos judiciais.
A expectativa é muito grande em relação aos benefícios que esse projeto irá trazer para o Judiciário, para as empresas públicas e privadas, advogados, promotores, defensores, e sociedade em geral”, comentou o coordenador do “Justiça sem Papel”, juiz Roberto Taketomi.
Nos últimos sete meses, conforme dados do Almoxarifado do TJAM, os diversos setores do órgão requisitaram 61.550 envelopes do tipo carta e 6.589 resmas de papel ofício (tipos A4 e A2), para uso na rotina de trabalho, incluindo a correspondência referente aos processos.
“Nossa meta é que o projeto reflita na economia com o uso, por exemplo, desse tipo de material de expediente”, frisou Taketomi. Outra vantagem é que, com os documentos sendo encaminhados digitalmente, os oficiais de Justiça poderão cumprir também com mais celeridade outras diligências, principalmente as relacionadas à área criminal e os casos de violência contra a mulher.
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