mazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (15) os mutirões de audiências de instrução e julgamento dos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados “Maria da Penha”.
A pauta inclui 1.500 processos e as audiências serão realizadas em parceria com a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e Ministério Público.
A atividade faz parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que acontece no Poder Judiciário de todo o país e também da estratégia da nova gestão do TJAM para reduzir o volume de ações que tramitam nos dois Juizados – o que totaliza 17,1 mil processos, a maior parte casos de lesão corporal, ameaça e injúria.
Os mutirões – que vão acontecer período de 15 a 19 e 22 a 26 deste mês – têm objetivo de reduzir o acervo judicial dos dois Juizados em 30%, no prazo de 180 dias.
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