Manaus, AM – As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus marcaram para este segundo semestre a realização de 187 sessões de julgamento. A pauta terá início na próxima terça-feira (1º de agosto), com atividades na 2ª e 3ª Varas.
Um dos destaques do mês será o júri que tem entre os réus João Pinto Carioca, o João Branco, acusado de envolvimento na morte do delegado Oscar Cardoso Filho. Adiado no final do mês de junho, o julgamento, que será realizado pela 2ª Vara, está marcado para o dia 25 de agosto.
Na terça-feira (1º de agosto), a 2ª Vara do Tribunal do Júri – que tem 50 processos pautados para o semestre – inicia a programação de julgamentos com o processo que envolve o coronel da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Felipe Arce Rio Branco.
A ação criminal é de 2008. No mesmo dia, a 3ª Vara – que pautou 46 julgamentos para esta segunda metade do ano – vai julgar dois réus em uma mesma ação: Haroldo Almeida Dutra e Jacó Barbosa da Silva.
No dia 8 de agosto, tem início a pauta da 1ª Vara do Tribunal do Júri, com o julgamento de Leonardo Ramalho Diogo. Com 81 processos pautados para o semestre, a unidade encerrará os julgamentos no dia 15 de dezembro levando a júri três réus: Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (o Marquinhos Matador) e Francisco Álvaro Pereira, acusados da morte de Jefferson Oliveira de Almeida, crime que ocorreu em 2010.
As três Varas do Tribunal do Júri também julgam no mês de agosto crimes contra a vida de mulheres (feminicídio). Somente na pauta da 2ª Vara estão 10 processos dessa natureza, a serem julgados a partir do dia 14.
Varas com reforço
São de competência do Tribunal de Júri os julgamentos de crimes dolosos, consumados ou tentados, contra a vida – como o homicídio ou a tentativa de homicídio. Cada Vara do Tribunal do Júri trabalha com dois juízes, que ser revezam entre as audiências de instrução e as sessões de júri popular.
A 1ª Vara é presidida pela juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, que atua com o apoio da juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, respondendo cumulativamente. Na 2ª Vara, o titular Anésio Rocha Pinheiro tem o apoio do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que responde cumulativamente. Na 3ª Vara, trabalham os magistrados Mauro Antony e Patrícia Macedo de Campos.
Amazonianarede-Ascom/TJAM
