O Tribunal de Justiça do Amazonas no final da tarde de ontem (sábado), expediu uma liminar colocando um ponto final na greve dos médicos vinculados a Prefeitura Municipal de Manaus e ao Governo do Amazonas.
A decisão judicial saiu depois que o Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam) anunciou paralisação por tempo indeterminado. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a multa diária é de R$ 50 mil a ser paga pelos profissionais que aderirem à greve.
De acordo com a desembargadora que assina a decisão, Encarnação das Graças Sampaio Salgado, saúde, educação e segurança são serviços públicos essenciais e direito de todos, sendo dever do Estado garantir redução de riscos de doença e outros agravos.
Na decisão, Encarnação cita ainda que a greve não pode afetar os usuários que necessitam do serviço.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que possui um canal permanente de diálogo com todas suas categorias profissionais, que é a Mesa de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), um instrumento do Ministério da Saúde para interação e discussão de reivindicações entre trabalhadores da área da saúde e gestores.
(Amazonianarede – Tjam)
