Amazonas – Pelo menos 200 vereadores participam nesta terça (24) e quarta-feira (25), em Manaus, do 1º Encontro com Vereadores do Amazonas, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado no auditório do órgão.
Com início previsto iniciar às 8h, os parlamentares participarão de seminário sobre “As boas Práticas na Administração Pública” com enfoque para os “Aspectos relativos às Leis da Ficha Limpa, da Transparências e da Responsabilidade Fiscal em último ano de mandato”. O segundo dia terá um série de oficinas com os participantes
A realização do encontro foi solicitada no início deste ano, por um grupo de mais de 50 vereadores. Na programação dos dois dias constam debates sobre “Repercussões da Lei da Ficha Limpa em ano Eleitoral”, “Aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2015 nas Eleições Municipais”; “Lei da Ficha Limpa”; “Vedações impostas pela Legislação em ano eleitoral”; “Reflexo Eleitorais nos julgamentos das Contas Públicas”, “Inelegibilidade e Improbidade Administrativa”, “Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Fiscal responsável em fim de mandato”; “Transição e Transmissão de Cargo e Lei de Transparência”; “Propaganda Eleitoral” e “Orçamento (LDO-PPD-PPA)”.
Veja a programação abaixo
SEMINÁRIO “BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
PALESTRAS DIA 24.05.2016 – A partir das 8h
“Repercussões da Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral” e “Aplicabilidade da CL 135/2010 nas Eleições Municipais”
Palestrante: Drª Paula Ângela Valério de Oliveira
“Lei da Ficha Limpa: O que mudou? e “Vedações Impostas pela Legislação em ano eleitoral”
Palestrante: Drª Elissandra Monteiro Freire
“Reflexos Eleitorais dos Julgamentos das Contas Públicas”
Palestrante: Drª Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
“Inelegibilidade com fulcro na atuação do TCE-Aspectos Atuais” e “Inelegibilidade e Improbidade Administrativa”
Palestrante: Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva
“Transição e Transmissão de cargo e Lei de Transparência”
Palestrante: Pedro Augusto Oliveira da Silva
OFICINAS DIA 25.05.2016
1. “Atos Legislativos”
Facilitador: Cristóvam Luiz Martins
2. “Orçamento – LDO, PPD, LOA”
Facilitador: Elias Cruz da Silva
3. “Propaganda Eleitoral”
Facilitador: Rodrigo Camilo
4. “Recursos e Prestação de Contas”
Facilitador: Cláudia Kelly da Matta
5. “Controle das Obras Públicas”
Facilitador: Andrey Willen Nunes Valente
TARDE – Integração entre Vereadores
Amazonianarede-TCE
