Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem o lançamento de uma revista científica que promete impulsionar o debate acadêmico sobre o papel das cortes de contas no Brasil. O evento ocorrerá no auditório do TCE-AM, em Manaus, a partir das 9h, e contará com a presença de autoridades locais e nacionais.
O lançamento é considerado um marco para a instituição. De acordo com a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a publicação reforça o compromisso da Corte com a produção de conhecimento técnico e científico de excelência. “Essa revista é um reflexo do esforço conjunto para valorizar a pesquisa acadêmica e aprimorar as atribuições das cortes de contas”, destacou.
O vice-presidente do TCE-AM e presidente da Comissão da Revista, conselheiro Fabian Barbosa, também ressaltou a importância da iniciativa. “Estamos dando um passo importante para consolidar o Tribunal como referência acadêmica e técnica, incentivando a produção de estudos que ampliem a compreensão sobre o controle externo no país”, afirmou.
Destaque para palestra sobre fiscalização prisional
O evento contará com a participação especial do desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que ministrará a palestra “Atuação dos Tribunais de Contas na Fiscalização do Sistema Prisional”. Lanfredi é conhecido por sua atuação em prol da modernização do sistema judiciário e pelo trabalho voltado à defesa dos direitos humanos no contexto prisional.
Além da palestra, a programação incluirá painéis temáticos sobre controle externo e a entrega de prêmios aos vencedores do concurso de artigos científicos promovido pelo TCE-AM e pelo MPC.
A imprensa e o público
Antes do início oficial da cerimônia, às 8h30, será realizada uma coletiva de imprensa no hall do auditório do TCE-AM. O evento é aberto ao público e visa atrair acadêmicos, profissionais do direito e demais interessados no tema.
O lançamento da revista reforça a relevância do TCE-AM como um agente de transformação social e institucional, promovendo a integração entre academia, sociedade e órgãos de controle.
O auditório do TCE-AM está localizado na Avenida Efigênio Salles, 1155, em Manaus. Para mais informações, a Diretoria de Comunicação do TCE-AM está à disposição.
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