Tag: taxa
Procon Manaus notifica realizadores do show Sandy e Júnior sobre taxa...
A empresa recebeu notificação pela cobrança da taxa de conveniência na venda online, o que é proibido.
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus)...
Banco Central mantém juros básicos no menor nível da história
Foi primeira reunião do Copom comandada por Campos Neto
Brasilia - Pela oitava vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da...
Cobrança da Taxa de Coleta do Lixo será suspensa temporariamente em...
Manaus, AM - Prevista para ser cobrada em junho deste ano, a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) ou, simplesmente, Taxa de Coleta de...
Projeto de lei quer impedir que escolas cobrem taxa de matrícula
A medida visa aquelas cobranças realizadas com antecipação aos pais
Brasil - Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados pretende...
Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa...
Brasil - Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição...
Decisão judicial suspende os efeitos da Lei Estadual que autorizava cobrança...
Cautelar não representa pronunciamento definitivo sobre a controvérsia mas suspende os efeitos dos art. 4º da Lei que autorizava a cobrança bem como as...
Taxa de Esgoto será discutida em Audiência Pública em Manaus
Manaus, AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pode abrir na próxima quinta, dia 28, uma caixa-preta sobre a qual a população de...
MP-AM recomenda ao Detran a suspensão da taxa de inspeção veicular...
Amazonas - O Ministério Público do Estado do Amazonas emitiu Recomendação, nesta terça-feira, 26 de setembro, ao Diretor do Detran-AM, Leonel Feitoza, para que...
Luiz Castro ingressa com ADI contra a taxa veicular ambiental do...
Amazonas - O deputado Luiz Castro (Rede) vai ingressar nesta quarta-feira (27) na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Departamento...
Após polêmica, Detran reduz em 50% o valor da taxa de inspeção...
Amazonas - O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) anunciou que irá reduzir em 50% a taxa de inspeção de licenciamento ambiental de...