Tag: STF
Ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT é empossado como presidente do...
Dias Toffoli será presidente do Supremo durante o biênio 2018-2020. Também tomou posse como vice-presidente o ministro Luiz Fux.
Brasilia - O ministro José Antonio Dias...
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para...
Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.
Brasil...
Ministro DiasToffoli toma posse hoje na presidência do STF
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Brasilia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13)...
STF deve retomar hoje julgamento sobre legalidade do ensino domiciliar
O STF deve retomar hoje o julgamento sobre a legalidade do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling.
Brasilia - O julgamento foi suspenso na...
Presidentes do STF e do TSE repudiam ataque a Jair Bolsonaro
Brasilia - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o...
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de...
Ministro do STF suspende a tabela de fretes nas rodovias
Brasilia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a...
Ministro Dias Toffoli será o novo presidente do STF
Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na tarde desta quarta-feira o ministro Dias Toffoli para presidir o Tribunal e o Conselho...
STF aprova reajuste de salário de ministros que pulará de R$...
Brasilia - Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta...
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Brasília - Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...