Tag: STF
Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público
Brasília - Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o...
STF deve julgar hoje denúncia contra Renan Calheiros
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do...
Para o STF, aborto até o terceiro mês não é crime
Brasilia - A maioria da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) firmou o entendimento, nesta terça-feira (29), de que praticar aborto nos três...
Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Jucá e...
Brasilia - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no...
STF marca para 1º de dezembro julgamento de denúncia contra Renan
rasilia - A presidente Do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 1º de dezembro o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria...
Ministro do STF nega pedido para suspender tramitação da PEC do...
Brasilia - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 22, pedido feito por senadores da oposição para suspender...
STF: Réus não podem ser presidentes da Câmara e do Senado
Brasilia - maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não podem ocupar as presidências da...
Ministra Carmem Lúcia: “Não há democracia sem uma imprensa livre”.
“São Paulo - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (20), em São Paulo, que o "cala-boca já morreu”, referindo-se...
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
Brailia - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou hoje (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular...
Tempo perdido: STF condena deputado Silas Câmara, mas elimina pena por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) pelos crimes de uso de documento falso e falsidade...