Tag: STF
Supremo deve julgar hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir na sessão de hoje (31) a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores....
Na caneta de Barroso a decisão sobre eleição indireta no Amazonas
Brasilia - A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber distribuiu para o ministro Luís Roberto Barroso, o mandado de segurança da Assembleia...
Defesa de Temer desiste de recurso no STF que pedia suspensão...
Brasilia - A defesa do presidente Michel Temer desistiu hoje (22) do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das...
Temer vai ao STF pedir a suspensão do inquérito até que...
Em pronunciamento na tarde deste sábado (20), o presidente da República, Michel Temer, disse que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que...
STF determina afastamento de Aécio Neves do Senado
Brasilia - O STF determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador. Ele, que é presidente nacional do PSDB, é alvo,...
PROS vai ao STF para nomear Henrique Oliveira governador do Amazonas
Brasilia - O partido Solidariedade apresentou um recurso nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cassação do mandato do vice-governador do...
STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias...
Brasilia- Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas....
Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa
Brasilia - No Dia Mundial da Liberdade de Impfrensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra...
STF revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato
Brasilia - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal...
STF manda goleiro Bruno de volta para prisão
O jogador foi solto em 24 de fevereiro e esperava o julgamento do habeas corpus na primeira turma do STF
Brasil - Por três votos...