Tag: STF
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será...
Mandato vai até 2027; Fachin comandará o Judiciário durante as eleições de 2026
Brasília –O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (13), em votação...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta...
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso
Brasília- Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada nesta...
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
Brasília - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta...
STF suspende julgamento de regulamentação de redes sociais
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux são os relatores das ações analisadas
Brasília- O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento de...
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Brasília- Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo...
STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio
Ninguém ficou ferido
Brasília- O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio....
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
Depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro
São Paulo – A defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra Santos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o...
No Amazonas Governador Wilson Lima se torna réu por desvio de...
STJ aceitou hoje denúncia contra Wilson Lima e mais 13 pessoas
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20)...