Tag: Sanciona
Amazonino sanciona decreto que reduz juros e multas a devedores de...
Amazonas - O governador Amazonino Mendes sancionou, no último dia 12/12, a Lei nº 4.719/2018, que autoriza o poder Executivo a conceder parcelamento e...
Sancionada lei que regulamenta aplicativos de transporte privado como o Uber
O texto foi aprovado pela Câmara no final de fevereiro, depois de passar pelo Senado. Nova lei determina que municípios e ao Distrito Federal...
Sancionada lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do...
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$...
Temer sancionou com veto, orçamento de R$ 3,5 trilhões para 2018
Entre outros pontos, texto prevê fundo de R$ 1,7 bilhão para campanhas eleitorais e R$ 888,7 milhões para partidos. Segundo Planalto, Temer vetou recurso...
Arthur Neto sanciona lei que amplia atendimento preferencial
Manaus, AM - Um ato simbólico realizado nesta terça-feira, no Palácio Rio Branco, marcou a sanção da lei 037 de 2017, que ocorreu no...
Prefeito Arthur Neto sanciona Lei que assegura inclusão de alunos com...
Manaus, AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sancionou duas leis que tratam do acompanhamento diferenciado aos alunos portadores de Transtorno de...
Sancionada lei que torna crime hediondo o porte de arma de...
Brasilia - O presidente Michel Temer confirmou ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo...
Arthur Neto sanciona a lei que criou o Dia do Ciclista...
Manaus, AM - O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, sanciona nesta quinta-feira, 20/7, a Lei 072/2027 que cria o Dia Municipal do Ciclista,...
Sancionada a lei que permite descontos para compras em dinheiro
Brasilia - O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não...
Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores
Brasilia - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda...