Tag: regularização
Prefeito Arthur Neto anuncia regularização fundiária para mais de 12 mil...
Manaus, AM - A Prefeitura de Manaus vai regularizar mais de 12 mil imóveis, concedendo o título definitivo para famílias que hoje são posseiras de terras...
Regularização fundiária do Amazonas será discutida durante visita do secretário especial...
Manaus, AM - O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luis Antônio Nabhan Garcia, estará no Amazonas...
Dep. Serafim Corrêa destaca regularização dos recursos do Fundeb pela Seduc
Manaus, AM - O Amazonas é um dos quatro estados que prestaram contas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao...
Moradores de Unidades de Conservação recebem documentos de regularização de terras
Amazonas - Nesta sexta-feira, 14 de dezembro, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), entregou Concessões de Direito Real...
Modelo de regularização fundiária adotado por Manaus é destacado em seminário
Manaus, AM - O modelo de criação da Câmara de Conciliação de Regularização Fundiária, proposto em julho deste pela Prefeitura de Manaus, ao Tribunal de...
Prazo para adesão ao parcelamento de dívidas do MEI acaba hoje
Brasil - Os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (2) para pedirem o parcelamento dos débitos com o Fisco. A renegociação abrange dívidas apuradas...
Sefaz concede anistia de multa e juros para regularização de ICMS,...
Amazonas - Os contribuintes que possuem pendência no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
Eleitor amazonense deve regularizar sua situação até 2 de maio
Desde o dia 22 de fevereiro de 2017 encontram-se divulgados pelos cartórios eleitorais do Amazonas, os nomes dos eleitores e respectivas zonas eleitorais que não...
Governo cria Programa de Regularização Tributária para reativar economia
Brasilia -O primeiro anúncio do governo federal de que criaria este programa foi feito pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique...
DFP atua em comunidades para agilizar regularização fundiária
Manaus, AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta sexta-feira (22), atendimentos em comunidades das zonas Norte, Leste, Sul e...