Tag: processos
TCE julga em sessão ordinária nesta terça 60 processo
Amazonas - O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julga, nesta terça-feira (27), 60 processos durante a 21ª Sessão Ordinária do órgão. Entre...
Câmaras do TCE-AM já julgaram quase 2 mil processos este ano
Amazonas - Responsáveis por julgar processos de aposentadoria, convênios, entre outros, a Primeira e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do...
STF deve criar GT para acelerar inquéritos da Lava Jato
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A...
Defensoria Pública revisa processos de 790 detentos do Ipat
Amazonas - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) revisou, até esta quinta-feira, 2 de fevereiro, processos judiciais de 790 detentos do Instituto Penal Antônio...
STF pede “esforço concentrado” para analisar processos de presos
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu hoje (12) "esforço concentrado" do Judiciário para analisar os processos de...
Mutirão de audiências de custódia para avaliar processos de presos
Amazonas - Detentos do sistema prisional de Manaus devem ter acesso a um mutirão de audiências de custódia para avaliação dos processos judiciais nos...
Processos contra corrupção são prioridade do Assessoramento Virtual do Tjam
Amazonas - O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em apenas 11 semanas de trabalho, já analisou 40...
TCU eleva valor mínimo para abertura de processo contra agentes públicos
Brasilia - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o aumento do valor mínimo para a instauração de processo de tomada...
Instrução de processos da “Operação Cauixi” só dezembro
Amazonas - O juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 1ª Vara de Iranduba, município da Região Metropolitana a 27 km de...
Pleno do TCE julga 36 processos terça-feira
Amazo
nas - O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta terça-feira (19), a partir das 10h, 36 processos na 25ª...