Amazonas – O juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular da 1ª Vara de Iranduba, município da Região Metropolitana a 27 km de Manaus, marcou para os dias 13, 14, 15 e 16 de dezembro o início da instrução processual do caso “Operação Cauxi”, que levou à prisão de 13 pessoas, entre elas o então prefeito da cidade, Xinaik Silva Medeiros, e ex-secretários do Município, todos acusados de integrar um esquema de desvio de verbas públicas e fraudar licitações na Prefeitura de Iranduba, cujo valor ultrapassaria R$ 56 milhões.
O processo da “Operação Cauxi” é hoje o maior em tramitação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com mais de 44 mil páginas.
Dos 13 acusados, seis continuam presos e, devido ao grande volume do processo e complexidade do caso, o magistrado determinou, em junho deste ano, o desmembramento da ação em três núcleos – Político, Empresarial e Administrativo –, bem como a inclusão de um índice, em cada parte desmembrada para facilitar a análise das provas existentes.
No primeiro núcleo ficaram os acusados que ocupam cargos políticos; já o núcleo Empresarial é composto por empresários acusados de envolvimento no esquema de corrupção; e, no último núcleo – o Administrativo – estão os servidores públicos da Prefeitura de Iranduba que, de acordo com a acusação, também faziam parte da suposta organização criminosa.
O Ministério Público Estadual (MPE-AM) já efetuou o desmembramento e, em agosto, todas as denúncias dos respectivos núcleos foram recebidas pelo juiz Jorsenildo Nascimento, que estabeleceu, ainda, o compartilhamento de provas existentes no núcleo Político com os demais.
No mesmo período, o magistrado determinou a transferência do ex-prefeito Xinaik Medeiros para a cadeia pública de Manaus por “não haver motivos para a sua manutenção em quartel da Polícia Militar, até então utilizado como prisão especial para pessoas com prerrogativas de foro”.
As audiências marcadas para dezembro serão realizadas na sala da 1ª Câmara Criminal do TJAM, no edifício Desembargador Arnoldo Péres, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus. “Em razão da sala de audiências da 1ª Vara de Iranduba comportar apenas quatro pessoas e, tendo em vista que, em cada dia de instrução, as audiências deverão contar com a presença de mais de 40 pessoas, o ato será realizado na 1ª Câmara Criminal do TJAM, na capital”, explicou o juiz.
No dia 13 de dezembro, a partir das 9h, serão ouvidas as testemunhas de acusação dos três núcleos. No dia seguinte, 14, será a vez das testemunhas de defesa dos três núcleos do processo da “Operação Cauxi”.
Os acusados serão interrogados pelo juiz nos dias 15 e 16, sendo o primeiro reservado para os réus do núcleo Político, e o segundo dia, para os dos núcleos Administrativo e Empresarial. As audiências serão iniciadas sempre a partir das 9h.
Foram expedidos 164 mandados para a realização das audiências, visando à participação de testemunhas arroladas no processo e dos acusados.
Amazonianarde-RT
