Tag: multa
Justiça aplica multa à chapa de Braga e a pastor por...
O Ministério Público Eleitoral no Amazonas conseguiu decisão favorável na Justiça Eleitoral para aplicar multa individual de R$ 33 mil à Eduardo Braga e...
União condenada em R$ 1 milhão por atrasar criação de terra...
Brasil - Em duas decisões tomadas conjuntamente, o juiz federal João Paulo de Abreu, da subseção judiciária em Paulo Afonso, na Bahia, condenou a...
Arthur anunciou perdão até 100% de multas/juros do Refis
Manaus- AM - O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), anunciou nesta sexta, dia 30, que na próxima segunda, dia 3 de julho, a...
TRT bloqueia R$ 600 mil e dobra valor da multa ao...
Manaus, AM – O Tribunal Regional dão Trabalho, da 11ª região, está agiu com rigor contra o Sindicato dos Rodoviários do Amazonas. que este...
Pleno do TCE identifica irregularidades e multa prefeito de Atalaia do...
Amazonas - Em virtude de 38 irregularidades apontadas em relatório pelo setor técnico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e em...
MPF pede prisão Lula e pagamento de R$ 87 milhões em...
Brasil - O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
MPAM propões 6 ações contra a Umanizzare alem de pesada multa
Amazonas - Após o levantamento detalhado de várias irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Grupo de Enfrentamento da...
Após apagão, Eletrobras é multada em mais de R$ 8 milhões
Uma multa no valor de R$8.160 milhões deve ser paga pela concessionária Eletrobras Amazonas Energia pelo "apagão" ocorrido no dia 31 de março, em...
Sefaz concede anistia de multa e juros para regularização de ICMS,...
Amazonas - Os contribuintes que possuem pendência no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...
RDS Rio Negro multada pelo Ipam em R$ 50 mil
Amazonas - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental realizou uma ação de fiscalização no...