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Tag: habeas

STJ julga habeas corpus do  ex-presidente   Michel Temer nesta 3ª feira

Para defesa, prisão do  ex-presidente  Michel Temer  não tem fundamento Brasil - A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta 3ª feira...

STF pedido de habeas corpus de Antonio Palocci

Brasilia - Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela...

Advogado de Lula entra com novo pedido de habeas corpus para...

O juiz Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento da defesa é que ainda há recursos...

1,5 mil procuradores e juízes vão ao STF por prisão em...

Brasil - Super abaixo-assinado de membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros...

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpuspreventivo em favor...

Justiça concede habeas corpus ao médico líder de organização criminosa Maus...

Amazonas - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu habeas corpus ao Justiça condicionou a concessão do habeas corpus ao médico...

STJ nega habeas corpus ao pedófilo Adail Pinheiro

Brasilia - O pedido de habeas corpus ingressado pelos advogados do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi negado, na última sexta-feira (24), pelo ministro...

STJ deixa decisão sobre habeas corpus de Dirceu para fevereiro

Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir informações ao Ministério Público Federal nesta terça-feira, 29, antes de...

Juiz volta a negar pedido de habeas corpus preventivo a...

Brasilia - O juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta sexta-feira (10) o pedido de reconsideração de...

Lava jato:Defesa de José Dirceu entra com pedido de habeas corpus...

Brasil - Os advogados do ex-ministro José Dirceu entraram com um pedido de habeas corpus preventivo nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada pela assessoria...

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