Tag: direitos
Decisão reconhece direitos dos Waimiri-Atroari sobre terras inundadas por hidrelétrica no...
Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas pelos danos coletivos causados e foram anulados os títulos do chamado Loteamento Pitinga
Manaus – A Justiça Federal...
Candidato ao governo de S. Paulo, Doria tem os direitos políticos...
São Paulo - A Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) à suspensão de seus direitos políticos por...
Após polêmica por salários ministra dos Direitos Humanos pede demissão e...
Atuação de Luislinda Valois era criticada no Planalto; cargo será ocupado por Gustavo do Vale Rocha, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Brasilia -...
Maia diz que novo texto da reforma da Previdência garante direitos
Brasilia - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (23) que o encontro desta quarta-feira (22) à noite entre o presidente Michel...
Mantida pelo STF decisão que proíbe zerar redação que desrespeitar direitos...
Brasilia - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Povos indígenas tem direitos reconhecidos pelo STF
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta semana, que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é...
Urbanitários cruzam os braços para reivindicar direitos negados
Manaus, AM - Os urbanitários de Manaus, voltaram a cruzar os braços hoje cobrando o repasse de resultados operacionais.. iCerca de 60% dos urbanitários...
Justiça suspende de direitos políticos do deputado Paulinho da Força
Brasil - O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP), teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, por improbidade...
Temer: reforma trabalhista trará “inúmeras vantagens” a quem não tinha direitos
Brasilia - Em mensagem pelo Dia do Trabalho, divulgada por meio das redes sociais, o presidente Michel Temer disse que a reforma das leis...
Comissões de Direitos Humanos da Região Norte articulam encontro na Aleam
Amazonas - O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual José...