Tag: decreto
Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação
Brasilia- Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como...
Decreto reestrutura remuneração de servidores administrativos da Polícia Civil do Amazonas
Manaus, AM - O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (15/02), o Decreto n⁰ 40.240 que dispõe sobre o enquadramento dos servidores por tempo...
Inversão de papéis do decreto de armas de Bolsonaro recebe crítica...
Manaus, AM - Provocado por jornalistas a comentar sobre o decreto assinado ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza a posse de armas...
Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas
Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir...
Amazonino assina decreto com melhorias aos militares da PM e Bombeiros
Amazonas - O governador Amazonino Mendes assinou, nesta segunda-feira (05/02), os decretos que concedem melhorias aos servidores da Polícia Militar (PM-AM) e do Corpo...
O crime não compensa: Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de...
A presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu...
Decreto de ajuda financeira ao RJ abre caminho para outros estados
Brasil - Já foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a ajuda financeira da União ao estado do Rio de...
Estratégia futurista: Arthur Neto assina decreto com planejamento para Manaus até...
Manaus,AM - Fazer planos para o futuro de acordo com o orçamento disponível. Esta é a meta da Prefeitura de Manaus, que decretou nesta quinta-feira,...
Gov José Melo, assina Decreto que institui a Política de Desenvolvimento...
Amazonas - O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), realiza, nesta segunda-feira (24), o lançamento da...
Trump assina novo decreto anti-imigração e retira Iraque da lista
EUA -O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta tarde o novo decreto anti-imigração, excluindo o Iraque dos países impedidos de entrar em solo americano e...