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Tag: decreto

Argentina prorroga quarentena até 24 de maio

País passa por processo de flexibilização gradual Brasília (Agência Brasil) - A Argentina determinou a prorrogação do isolamento social, preventivo e obrigatório até o dia...

Vídeo: Mulher é presa em Araraquara por se negar a cumprir...

Decreto proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura durante quarentena de coronavírus São Paulo - Uma...

Covid-19 no Amazonas: 311 casos e 13 óbitos

O governo do Amazonas, em live que contou com a participação da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Rosemary Pinto,...

Arthur assina decreto para conter desperdícios em gastos por secretarias municipais

Programa “Responsabilidade com Manaus” deve gerar economia de, pelo menos, R$ 58 milhões entre agosto de 2019 a julho de 2020, segundo Prefeitura.  Manaus,AM -O...

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras 

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar  regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...

Publicado no decreto de Situação de Emergência devido a cheia em...

Publicado no decreto de Situação de Emergência devido a cheia em Manaus Manaus, AM Decretada Situação de Emergência em Manaus.  O Diário Oficial do Município...

Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

Brasilia- Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como...

Decreto reestrutura remuneração de servidores administrativos da Polícia Civil do Amazonas

Manaus, AM -  O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (15/02), o Decreto n⁰ 40.240 que dispõe sobre o enquadramento dos servidores por tempo...

Inversão de papéis do decreto de armas de Bolsonaro recebe crítica...

Manaus, AM - Provocado por jornalistas a comentar sobre o decreto assinado ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza a posse de armas...

Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir...
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