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Tag: decreto

Comitê de Combate à Covid-19 mantém horário de restrição e define...

Comitê de Combate à Covid-19 mantém horário de restrição e define data para retorno de 100% das aulas presenciais Estado irá realizar mutirões de vacinação...

Mais 30 dias prorrogado Decreto que proíbe abertura de bares, praias...

Mais 30 dias prorrogado Decreto que proíbe abertura de bares, praias e flutuantes no AM O Governo do Amazonas prorrogou por mais 30 dias o...

Wilson Lima fecha novamente bares, flutuantes, balneários e anuncia retorno das...

Durante a coletiva (24), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou na sede do governo novo decreto com medidas restritivas devido o aumento de...

Argentina prorroga quarentena até 24 de maio

País passa por processo de flexibilização gradual Brasília (Agência Brasil) - A Argentina determinou a prorrogação do isolamento social, preventivo e obrigatório até o dia...

Vídeo: Mulher é presa em Araraquara por se negar a cumprir...

Decreto proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura durante quarentena de coronavírus São Paulo - Uma...

Covid-19 no Amazonas: 311 casos e 13 óbitos

O governo do Amazonas, em live que contou com a participação da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Rosemary Pinto,...

Arthur assina decreto para conter desperdícios em gastos por secretarias municipais

Programa “Responsabilidade com Manaus” deve gerar economia de, pelo menos, R$ 58 milhões entre agosto de 2019 a julho de 2020, segundo Prefeitura.  Manaus,AM -O...

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras 

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar  regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...

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Publicado no decreto de Situação de Emergência devido a cheia em Manaus Manaus, AM Decretada Situação de Emergência em Manaus.  O Diário Oficial do Município...

Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

Brasilia- Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como...