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Tag: decreto

Covid-19 no Amazonas: 311 casos e 12 óbitos

O governo do Amazonas, em live que contou com a participação da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), Rosemary Pinto,...

Arthur assina decreto para conter desperdícios em gastos por secretarias municipais

Programa “Responsabilidade com Manaus” deve gerar economia de, pelo menos, R$ 58 milhões entre agosto de 2019 a julho de 2020, segundo Prefeitura.  Manaus,AM -O...

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras 

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar  regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte...

Publicado no decreto de Situação de Emergência devido a cheia em...

Publicado no decreto de Situação de Emergência devido a cheia em Manaus Manaus, AM Decretada Situação de Emergência em Manaus.  O Diário Oficial do Município...

Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação

Brasilia- Um decreto  publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como...

Decreto reestrutura remuneração de servidores administrativos da Polícia Civil do Amazonas

Manaus, AM -  O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (15/02), o Decreto n⁰ 40.240 que dispõe sobre o enquadramento dos servidores por tempo...

Inversão de papéis do decreto de armas de Bolsonaro recebe crítica...

Manaus, AM - Provocado por jornalistas a comentar sobre o decreto assinado ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza a posse de armas...

Bolsonaro: decreto devolve ao povo liberdade de decidir sobre armas

Brasilia - O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir...

Amazonino assina decreto com melhorias aos militares da PM e Bombeiros

Amazonas - O governador Amazonino Mendes assinou, nesta segunda-feira (05/02), os decretos que concedem melhorias aos servidores da Polícia Militar (PM-AM) e do Corpo...

O crime não compensa: Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de...

A presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu...
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