Tag: autoridade
Relator recua e CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso...
Brasilia - Após uma discussão acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do...
CCJ do Senado vota hoje o polêmico projeto de abuso de...
Brasilia - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica...
Moro defende “salvaguarda” na lei de abuso de autoridade
Brasilia - Convidado para uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, o juiz federal Sergio Moro manifestou preocupação com a chamada lei...
Renan volta atrás e retira de pauta projeto lei contra abuso...
Brasilia - Em meio à tensão entre o Judiciário e o Legislativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na noite desta quarta-feira...
ANPR está é contra projeto de abuso de autoridade
Brasil - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entregou nota técnica ao Senado Federal, para pedir a rejeição do projeto que define...
Polícia Civil participa da operação “Ágata 8” no município de Barcelos...
Barcelos, AM - Policiais Civis lotados na 75ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) participam da operação “Ágata 8” realizada pelas Forças Armadas, sob a...