Amazonas – Após morte de agente, Seap reconhece que existe “clima de instabilidade” nas unidades prisionais. A entrada de materiais e alimentos em todas as penitenciárias de Manaus e Itacoatiara também foram proibidas
As visitas a todas as unidades prisionais de Manaus e do município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros da capital, estão suspensas até domingo (9), segundo uma portaria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
A entrada de materiais e alimentos em todas as unidades citadas anteriormente também foram proibidas, por tempo indeterminado. As medidas acontecem após um agente disciplinar do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) ter sido assassinado a facadas por presos durante horário de visita no último sábado (1°).
Ainda conforme a portaria da Seap, as visitas especificamente do Compaj estão suspensas pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogada caso a secretaria “configure continuidade dos ricos iminentes à segurança e disciplina”.
A realização de parlatório na unidade localizada na rodovia BR-174 também foi proibida pelo mesmo período, mas existe chance de prorrogação.
O descumprimento das determinações, segundo a Seap, configuraria infração administrativa, podendo ser aplicada sanções administrativas cabíveis, sem “prejuízo de responsabilidade penal”.
Instabilidade
Na portaria assinada pelo secretário da Seap, coronel Cleitaman Rablo, a Seap reconhece que existe um “clima de instabilidade” no sistema penitenciário do Amazonas após o homicídio do agente disciplinar Alexandro Rodrigues Galvão, de 37 anos.
A secretaria também destaca que “existe a necessidade de preservar a segurança interna e disciplinar dos estabelecimentos prisionais da capital e do interior do Estado”, por isso as visitas e entradas de alimentos foram suspensas.
Ainda a Seap afirma que o direito à manutenção dos vínculos afetivos e familiares dos internos deve ser analisado à luz de sua compatibilidade com os deveres do Estado no que “concerne à segurança pública e à preservação de ordem pública”.
Amazoninarede-AC