Manaus – A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) apreendeu, nesta terça-feira (15), 12 veículos em blitz realizada na rua Inocêncio de Araújo, no Educandos, zona Sul. A ação teve como alvo os táxis que circulam pela região. Dentre os veículos apreendidos, está um táxi clandestino, também chamado de ‘pirata’, abandonado na via após o condutor perceber a ação de fiscalização da SMTU. Além de dez fiscais de transporte da SMTU, a blitz contou com a participação de policiais do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Amazonas. O táxi clandestino apreendido era de cor branca, apesar de no registro o modelo original constar como de cor preta. Outras alterações são o TA (número de permissão) e a cor da placa, pintada em vermelho, como se o táxi estivesse legalizado.
O diretor de Transportes Urbanos da SMTU, Waldir Frazão, coordenador da operação de fiscalização, explicou que neste ano, a SMTU já apreendeu, em outras ações, outros sete veículos fazendo o serviço de táxi clandestinamente.
O diretor lembrou que só podem operar o serviço de transporte de passageiros por táxi pessoas autorizadas pela SMTU. “Os condutores precisam ser cadastrados na SMTU como permissionários ou como condutores auxiliares. Os táxis legalizados precisam atender todas as exigências da lei municipal, inclusive quanto às condições do veículo, que deve ser licenciado e vistoriado anualmente”, acrescenta Frazão.
Em Manaus existem 4.020 taxistas legalizados. O serviço é operado exclusivamente por profissionais autônomos, sob contrato de permissão.
Dos demais veículos abordados, dez táxis foram apreendidos por não estarem com os condutores auxiliares cadastrados na SMTU. Para exercer a função de condutor auxiliar é necessário que a pessoa seja cadastrada pelo permissionário da placa na SMTU, conforme Decreto n.º 2.674 de 18 de dezembro de 2013.
O outro táxi estava com as características fora dos padrões estabelecidos para o transporte, por estar rebaixado e com adesivos afixados na lataria.
A multa aplicada para o táxi clandestino apreendido na operação foi de 80 UFMs (R$ 6.303). Para a liberação do veículo do parqueamento, além do pagamento da multa, o proprietário deverá descaracterizá-lo, colocando-o nos padrões exigidos pela SMTU. Aos veículos com condutores sem cadastro na SMTU, a multa aplicada foi de 30 UFMs (R$ 2.363). Para o veículo apreendido fora dos padrões, a multa foi de 10 UFMs (R$ 787,79).
Fonte: Semcom
