Uma grande ação de assistência jurídica gratuita será realizada pelo Governo do Amazonas, nesta quinta e sexta-feira, dias 22 e 23 de agosto, com as atividades do Programa Defensoria Itinerante, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Os últimos preparativos para ação já foram encaminhados com o posicionamento da unidade móvel, o ônibus Defensoria Itinerante, na Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, na rua Barroso, s/nº, bairro Puraquequara.
Ao total, 32 servidores fazem parte da equipe itinerante, composta pelo defensor público, assistentes jurídicos, cadastramento, assistentes sociais, pessoal de apoio e logística. Além da unidade móvel, a Defensoria também utilizará duas salas da escola para auxiliar no atendimento dos assistidos de mais de 10 comunidades do Puraquequara e do entorno que são esperadas na ação.
Entre os serviços realizados na ação da Defensoria Itinerante estão os pedidos de pensão de alimentos, divórcios, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável e registro de nascimento tardio. O cidadão também pode buscar a assistência jurídica em causas cíveis e criminais, além de conciliações extrajudiciais e seguro DPVAT.
Assistência e orientação – Para Antônio Francisco Rodrigues Leitão, 48, presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Puraquequara, que reside há 18 anos no bairro a ação é muito aguardada pela população local.
“É a primeira vez que essa ação acontece e vai abranger as comunidades das três áreas existentes no bairro, que são as áreas rural, urbana e ribeirinha, o que é um grande feito, pois muitas dessas pessoas teriam que se deslocar mais de 30 quilômetros para chegar à cidade. E para ter atendimento, elas precisariam dormir na porta do órgão para ser atendido cedo”, avaliou o líder comunitário.
Para o presidente do Conselho, a ação é importante para as todas famílias do bairro, pois os serviços oferecidos são muito procurados e, na maioria das vezes, as pessoas mais necessitadas desconhecem os caminhos para solução de problemas jurídicos.
“A gente agradece muito a sensibilidade do órgão em promover essa ação, pois é uma porta que a Defensoria abre para a comunidade, porque com a população orientada ela buscará seus direitos e a Justiça”, disse o Antônio Leitão, pontuando que a maior parte dos casos envolve os direitos da família e, ainda, do consumidor.
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