Brasilia – Só no dia seguinte os senadores se deram conta de que o texto aprovado não foi bem aquele que tinha sido combinado. O projeto em questão é o que abre uma nova rodada de repatriação de bens não declarados no exterior. Mais uma chance de acertar as contas com a Receita sem ser condenado por crimes como sonegação fiscal, por exemplo.
No Senado, o texto recebeu uma emenda autorizando cônjuges e parentes de políticos a participarem da repatriação, o que foi expressamente proibido na primeira fase do programa. A emenda foi apresentada pelo senador Romero Jucá, do PMDB.
Na noite da quarta-feira (23), depois do protesto de vários senadores, essa permissão de parentes e cônjuges de políticos na nova fase da repatriação foi tirada do texto, mas ninguém incluiu na nova redação uma proibição explícita como a que existe na lei atual. A interpretação é que, se não está proibido, está permitido.
Hoje, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a culpa é de quem pediu a alteração no texto. “O que houve na verdade ontem que o PT e os outros partidos não colocaram bem a ementa e fizeram um destaque equivocado. Por isso não teve resultado”.
A intenção do PT, um dos partidos contrários à participação de parentes na repatriação, é tentar corrigir o texto na Câmara.
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