Manaus – A secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Goreth Garcia Ribeiro, pediu ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que abra sindicância para apurar a conduta do conselheiro tutelar da zona Leste II, Francisco Castro Amorim, no suposto desaparecimento da menor L.M.S, desde o último dia 23 de junho, bem como adote todas as sanções cabíveis ao caso.
Além disso, a secretária está acompanhando, pessoalmente, o desenrolar da ação policial solicitada pela promotora da 28ª Promotoria da Infância e Juventude Civil, Vânia Marinho, que corre no 13º Distrito Integrado de Polícia, onde o conselheiro prestou esclarecimentos na tarde desta quinta-feira.
Informou, ainda, que está empenhada na solução de cidadania para as crianças dessa família. “Será um caso longo, mas estamos acompanhando desde o primeiro momento e estaremos atentos até o fim, quando se der uma solução definitiva para essas crianças que, segundo chegou até nós, estão completamente desassistidas, inclusive sem registros de nascimento”, esclareceu a secretária.
Em reunião ontem, na sede da Semmasdh, a secretária conversou com o coordenador dos conselheiros tutelares, Rosinaldo Silva, quando solicitou a adoção das medidas cabíveis. “Assim como a família foi ouvida, vamos ouvir também o conselheiro. Vamos averiguar a situação e garantir que todos os direitos das crianças sejam respeitados”, afirmou o conselheiro.
Segundo Rosinaldo, deverá ser aberta uma sindicância para apurar o caso e, se for confirmada a conduta irregular, as punições vão de advertência a perda de cargo.
Goreth Garcia informou ainda que está adotando medidas administrativas para que situações como esta não aconteçam mais, corrigindo possíveis falhas de comunicação entre o corpo técnico e os gestores da secretaria, evitando assim que os prazos, mesmo que legais, sejam empecilhos a ações mais rápidas.
PARA ENTENDER O CASO
A conduta irregular foi detectada por servidores e técnicos da Semmasdh após a entrega, por parte do conselheiro, da criança M.M.S, de 06 anos, ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medidas Preventivas (Saica), uma vez que ela vinha sendo vítima de maus-tratos, abandono de incapaz e negligência, de acordo com Boletim de Ocorrência registrado no 14º DIP.
A criança, segundo o conselheiro, foi entregue ao Saica após recusa da avó paterna em assinar o termo de reponsabilidade. Na mesma ocasião, o conselheiro informou que a criança tinha outros dois irmãos, entre eles a menina L.M.S de três anos.
No dia 27, técnicos do Saica receberam a avó paterna que solicitava o desacolhimento das duas crianças, que teriam sido deixadas sob a responsabilidade do conselheiro. Em contato por telefone, o conselheiro insistiu na versão de que uma das crianças estava com avó materna, mas ao ser confrontado, informou que, na verdade, a criança estava com a avó paterna.
No dia 29, os técnicos foram ao encontro do conselheiro para esclarecer o caso, mas não obtiveram respostas claras, inclusive não sabendo informar o endereço da avó paterna que teria ficado com a criança.
Diante da situação suspeita e irregular, os técnicos concluíram o relatório e informaram à secretária que, imediatamente, encaminhou o relatório à promotora Vânia Marinho que tomou as medidas cabíveis que resultaram na condução de Francisco Castro Amorim ao distrito policial para prestar esclarecimentos.
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