Sejus anuncia obtenção de recurso para novo presídio e aquisição de aparelhos bloqueadores e de raio-x

Amazonianarede – Agecom

Manaus – A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) obteve junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recursos da ordem de R$ 12 milhões para a construção de uma nova penitenciária masculina em Manaus, com capacidade para 570 internos. A informação é do titular da pasta, Márcio Meirelles, que anunciou ainda a aquisição de novos bloqueadores de celular blindados e de equipamentos de raio-x para as revistas nas unidades.

As medidas de reestruturação do sistema devem ampliar o número de vagas e o controle da segurança interna nos presídios. Segundo o secretário estadual de Justiça, uma série de ações será implementada, ao longo do ano, com a finalidade de atender ao crescimento da população carcerária. Entre elas, a construção do novo presídio feminino de Manaus, já em fase de licitação, e a inauguração das unidades prisionais de Tefé e Maués, cada uma com capacidade para 125 internos.

A cadeia feminina terá capacidade para 155 presas. O investimento é da ordem de R$ 7,4 milhões e o presídio será erguido na mesma área do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no quilômetro 8 da BR-174, abrigando as detentas da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Os presídios de Tefé e Maués somam recursos de R$ 1,4 milhão do Ministério da Justiça e do Governo Estadual.

As 22 unidades prisionais do Estado abrigam 7.733 detentos, conforme dados de janeiro da Sejus. Desse contingente, 5.375 internos estão nas penitenciárias da capital e 2.369 nas unidades do interior. “O fluxo de entrada e saída de internos é muito grande. Em um único dia do ano passado, nós chegamos a receber 86 novos internos”, pontuou o secretário.

Segundo Meirelles, outros projetos de construção de presídios para a capital e o interior foram enviados para análise do Ministério da Justiça, ainda no ano passado. Além da penitenciária masculina que já teve os recursos assegurados pelo Depen, o órgão está analisando a aprovação de verba para a construção de outra penitenciária masculina para Manaus, também com capacidade para 570 presos.

“Já estamos em vias de conseguir os recursos. Frequentemente, mostramos ao Governo Federal essa necessidade de aumentar a capacidade do sistema prisional. Mas essa não tem sido a nossa única forma de atender ao problema. Apostamos em parcerias para revisão processual dos internos e, em 2013, vamos intensificar essas parcerias para atender mais casos”, frisou Meirelles.

Em outra frente para reforçar a segurança no sistema prisional, a Sejus aumentou o número de policiais militares que fazem a segurança na área externa das unidades e vai requalificar os agentes penitenciários que fazem a fiscalização dentro dos presídios. O cronograma de revista dentro das unidades passará a acontecer semanalmente e novos bloqueadores de sinal de celular e raios-X para vistoria serão adquiridos para instalação em todas as unidades prisionais.

“Já estamos fazendo o levantamento das tecnologias e dos preços para a compra. Os bloqueadores serão mais modernos e blindados, com cobertura em todas as unidades e isso é um ganho na segurança importantíssimo”, disse.

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