Amazônia – O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, participa nesta sexta-feira (11), em Belém (PA), do “II Encontro de Gestores de Saúde da Amazônia Legal”. O evento, que acontecerá no Hotel Regente, no bairro de Nazaré, terá entre os seus principais temas o início de funcionamento do consórcio interestadual para aquisição de medicamentos e produtos de saúde.
Também estará em pauta o fortalecimento da Atenção Básica, de responsabilidade das prefeituras, para que as unidades de saúde da rede estadual possam se dedicar integralmente ao atendimento de média e alta complexidade.
A formação do consórcio para compra de medicamentos e produtos de saúde foi sugerida por Pedro Elias na primeira reunião do grupo de gestores, realizada em outubro do ano passado, em Manaus. “Nossa expectativa é sair desta reunião com um modelo bem definido da parceria que deveremos criar entre os estados da região, visando obter economia, através da compra em maior escala desses produtos”, disse o secretário.
Para auxiliar os secretários da Amazônia no alinhamento final do modelo de consórcio a ser adotado na região, o encontro de Belém incluiu uma apresentação do secretário estadual de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Souza, que falará sobre a “Experiência Exitosa em Consórcios Interfederativos de Saúde”. Ele abordará a larga experiência do Estado nordestino com o modelo de consórcios públicos de saúde, posto em prática desde 2009.
Eixos
Os secretários retomarão as discussões em torno dos eixos temáticos definidos como prioridade, na reunião realizada em outubro, no Amazonas, com o objetivo de fortalecer a atuação do colegiado, principalmente, nas discussões com o Governo Federal, em torno de temas de interesse da região.
No entendimento dos gestores, é necessário chamar atenção da esfera federal, por exemplo, para a necessidade de correção das desigualdades regionais que caracterizam o repasse de recursos para as ações de Alta e Média Complexidade, o chamado Teto MAC. A região Norte é uma das mais prejudicadas, registrando um valor médio per capita de R$ 160,66, por procedimento, enquanto a média nacional é de R$ 209,34.
No caso específico do Amazonas, o estado ocupa o antepenúltimo lugar no ranking desse repasse, ficando à frente apenas do Maranhão e do Pará. “São situações que exigem dos governos estaduais um esforço que muitas vezes ultrapassa sua capacidade de investimentos, para assegurar o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
O Amazonas é o Estado que mais investe em saúde e nos ressentimos, certamente, de uma participação mais justa dos recursos federais para fazer frente às demandas, que são freqüentes”, afirmou Pedro Elias, que já tratou da questão com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, em reunião em Brasília, na semana passada.
Outro eixo prioritário sobre os quais os gestores estaduais vêm se debruçando diz respeito ao fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS). Hospitais e Pronto-Socorros que deveriam estar integralmente dedicados ao atendimento de média e alta complexidade, continuam a sofrer os reflexos da carência na cobertura da Atenção Primária, de responsabilidade dos municípios.
“Este é um problema que vem se tornando crônico e que é uma realidade vivenciada em toda a região. Os prontos-socorros, por exemplo, têm um índice elevadíssimo de atendimentos de pessoas que poderiam ter seu problema atendido na Atenção Básica, mas que recorrem ao serviço de urgência. Localmente, estados e municípios vêm tentando corrigir esse fluxo, mas o Governo Federal precisa também investir para fortalecer a Atenção Primária”, frisa Pedro Elias.
Unicef
Durante a reunião, os gestores também terão um encontro com o coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Belém, Fábio Atanásio de Morais, que fará uma apresentação sobre a Agenda Criança Amazônia. O acordo, firmado pelos governadores da Amazônia Legal, prevê a construção de um plano de ação para integração, articulação e cooperação, voltado para a garantia dos direitos da criança e do adolescente na região, por meio de políticas públicas.
Pedro Elias destacou a importância do tema e ressaltou que o Governo do Amazonas vem procurando avançar nas políticas públicas voltadas, sobretudo, para a primeira infância, com uma série de projetos e medidas. “Neste início de ano, o governador José Melo enviou à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que institui a Política da Primeira Infância Amazonense, que contempla um conjunto de diretrizes e ações a serem desenvolvidas, de forma integrada pelas secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social”.
A formatação do documento, coordenado pela área de Saúde da Criança da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), com o apoio de várias instituições, entre elas o Unicef, buscou assegurar um olhar diferenciado, considerando a família e a comunidade, nas ações voltadas para primeira infância. “Não estamos inventando a roda. O que os técnicos que trabalharam na formação do projeto fizeram foi buscar consolidar as diretrizes que são preconizadas, por exemplo, pelo Ministério da Saúde, mas com essa abordagem mais ampla dos cuidados com a primeira infância, que vai de 0 a seis anos”, disse o secretário.
Amazonianarede-Secom
