Amazonas – A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou a marca de 6.589 processos encerrados num período de seis meses. O número é resultado direto das medidas adotadas pela Presidência do Tribunal, no início do semestre passado, com o objetivo de imprimir maior agilidade ao trabalho do setor, reduzindo o acúmulo de processos.
As medidas incluíram o reforço da equipe que atua na Secretaria e a criação de um grupo de trabalho para atuar em horário estendido (fora do expediente normal). Como resultado, no fechamento do semestre, em dezembro, o quantitativo de processos encerrados atingiu o número de 6.194. Entre os dias 9 de janeiro – quando terminou período do recesso administrativo do TJAM – e o dia 15 deste mês, esse número chegou a 395 processos.
São considerados encerrados aqueles processos que, em fase de recurso, foram encaminhados aos Tribunais Superiores – STF e STJ – e já retornaram com decisão (negando o recurso), devendo a Secretaria expedir os ofícios de encaminhamento ao magistrado relator, para conhecimento.
Passam pela Secretaria recursos ordinários, recursos especiais, recursos extraordinários, pedidos de suspensão de liminar, habeas corpus, embargos à execução, petições, embargos de declaração, conflitos de competência, agravos regimentais, procedimentos comuns, processos administrativos, agravos ao STF e ao STJ, dentre outras classes de processos.
“Em agosto do ano passado, por determinação do presidente Flávio Pascarelli, foi instituído o grupo de trabalho que, atuando em horário estendido, nos permitiu avançar muito na administração das nossas ‘filas’. Tivemos também o reforço do número de servidores e de estagiários, outra medida importante para a obtenção dos resultados”, disse a Secretária Judiciária do TJAM, Raquel Claudino.
Recursos especiais
Uma das metas do grupo de trabalho instituído na Secretaria Judiciária em agosto do ano passado era atuar na ‘fila’ de recursos especiais aguardando envio para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando o desembargador Flávio Pascarelli assumiu a presidência do TJAM, a Secretaria Judiciária registrava um acúmulo de quase 1,2 mil processos – entre Recursos Especiais e Recursos Extraordinários – aguardando para serem enviados duas instâncias superiores.
Já em setembro de 2016, a ‘fila’ de recursos que deveriam subir ao STF – num total de quase 300 processos – foi zerada, passando a trabalhar com a entrada normal. Entre agosto de 2016 e a primeira quinzena de fevereiro deste ano, a Secretaria encaminhou 324 recursos ao Supremo.
O sistema de envio dos processos para o STJ é mais complexo, dependendo do número de páginas, pode consumir até um expediente inteiro de trabalho, mas também foi possível imprimir maior celeridade. Entre agosto de 2016 e a primeira quinzena deste mês de fevereiro, 1.532 recursos que ingressaram na Secretaria subiram para o STJ, dentre eles aproximadamente 800 estavam na ‘fila’ quando as medidas determinadas pela Presidência para agilizar o trabalho da Secretaria foram implantadas, em agosto do ano passado.
“Apesar do intenso fluxo de processos que a Secretaria recebe diariamente para cumprir com despachos e decisões, o setor não mediu esforços para que os recursos acumulados fossem encaminhados.
Atualmente, há 40 processos a serem encaminhados para o STJ, mas a maioria encontra-se aguardando decisão de outro recurso”, afirma Raquel Claudino. Ela ressalta que, nos meses de janeiro e fevereiro, os recursos enviados já integravam o fluxo normal de trabalho, ou seja, foram remetidos no mesmo mês em que entraram na fila “enviar ao STJ”.
Amazoninarede-Asscom/TJAM
