Portaria prevê atuação por 90 dias em apoio à Polícia Federal. Operação será realizada no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em Tabatinga, no interior do Amazonas. A portaria MJSP nº 1.313 foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU), e informa as equipes atuarão em apoio à Polícia Federal por 90 dias.
A publicação é assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. A portaria prevê que os agentes da Força Nacional atuem no policiamento da fronteira e em outras atividades necessárias à preservação da ordem pública e à proteção de pessoas e patrimônio na fronteira entre o Brasil e a Colômbia.
Segundo o texto, o efetivo será definido conforme o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. A operação terá apoio logístico do órgão solicitante e será realizada em articulação com os órgãos de segurança pública do Amazonas.
A portaria não detalha o que levou ao envio de agentes da Força Nacional para o município. O g1 solicitou essa informação ao MJSP e à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria.
Medida faz parte do Plano Amas
A publicação no DOU estabelece que o emprego da Força Nacional ocorrerá no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), programa federal criado para fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal.
Instituído em julho de 2023, o plano cria ações coordenadas entre o Ministério da Justiça e órgãos responsáveis pela segurança pública, considerando as particularidades de cada um dos nove estados.
Segundo o governo federal, o Plano Amas é voltado para o enfrentamento de crimes ambientais e de outras atividades criminosas relacionadas, além da redução do desmatamento ilegal e de infrações associadas.
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Por Marcela Orquiz, g1 AM — Manaus
