Minas Gerais – A mineradora Samarco, dona da barragem de restos de mineração que se rompeu há quase um mês em Minas Gerais, vai pagar um salário mínimo, mais 20% por dependente, para todos os pescadores e trabalhadores ribeirinhos que dependiam do rio Doce para sobreviver.
Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pela mineradora na sede do Ministério Público do Trabalho, em Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira.
A informação foi confirmada à BBC Brasil pelo procurador do trabalho Geraldo Emediato de Souza, que conduziu a negociação junto a procuradores de Minas e do Espírito Santo.
Acordo
O acordo foi atingido três dias depois de a BBC Brasil revelar que a Vale e a BHP, controladoras da Samarco, poderiam ter seus bens bloqueados caso não garantissem renda mínima aos ribeirinhos.
— Foi um processo demorado, mas chegamos a um bom termo. As entidades sindicais ficaram satisfeitas, mas principalmente as comunidades ribeirinhas, que já vão começar a receber no dia 11. Para os pescadores e ribeirinhos, o pagamento não tem data final. Vai acontecer até que a empresa faça o levantamento completo dos prejuízos e garanta o reestabelecimento das condições de trabalho destas pessoas.
Até o momento, 11 mil pessoas foram identificadas para receber a renda mensal, que também inclui uma cesta básica. Entre eles está o pescador Benilde Madeira, cuja história, revelada pela BBC Brasil nesta semana, emocionou milhares de pessoas nas redes sociais.
A Samarco irá subsidiar temporariamente as famílias que tiveram seu recursos de subsistência afetados.
A reportagem ligou para Benilde e contou a novidade. O pescador chorou e agradeceu.
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— Muito obrigado a todos. Vai ajudar muitas pessoas que estão passando dificuldades sérias também, não só eu.
O procurador autorizou a reportagem a dar seu número de celular pessoal para que o pescador — e seus colegas — tenham seu direito garantido.
O pagamento, afirma o MPT, será retroativo até 5 de novembro, data em que a tragédia ambiental teve inicio.
Os trabalhadores que não tiverem sido procurados pela Samarco devem se dirigir às associações de pescadores ou agricultores da região, além de sindicatos e prefeituras e solicitar o benefício.
— A empresa tem essa responsabilidade com as pessoas que perderam a renda. A responsabilidade por essa perda é dela.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela mineradora também assegura proteção a empregados da Samarco e funcionários terceirizados, em Minas Gerais e no Espirito Santo.
No total, 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados terão seus empregos garantidos até 1º de março de 2016, com o pagamento integral de salários.
Demissões posteriores a esse prazo deverão ser negociados com os sindicatos. As negociações entre mineradora e entidades que representam os trabalhadores começam em janeiro.
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