850 famílias que vivem nas margens dos rios Purus e Acre serão beneficiadas com a regularização das suas terras pela SPU.
O dia 20 de agosto deste ano entrará para a história de Boca de Acre. 850 famílias ribeirinhas, que vivem nas margens dos rios Purus e Acre, serão beneficiadas em um evento na Praça Assem Mustafa, organizado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para a entrega do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável), documento que regulariza a ocupação das populações que vivem nas áreas de várzea da Amazônia.
O TAUS é emitido pela SPU através do projeto “Nossa Várzea: Cidadania e Sustentabilidade na Amazônia”, e se aplica exclusivamente às comunidades tradicionais. Sem esse documento que regulariza a sua posse, o ribeirinho não tem acesso às políticas públicas.
“É um sonho para muitas famílias ribeirinhas. Há muitos anos os agricultores aguardam esse momento inédito. Moramos em uma região com inúmeros conflitos agrários e grande parte das áreas está nas mãos de poucos. Hoje, segundo dados da CPT no município, existe apenas 3% de terras legalizadas. É um território sem lei, só se conseguirá reverter essa história através da regularização fundiária”, explica Cosme Capistano da Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Boca do Acre.
Mas a liderança do movimento social do município também acredita que ainda há muito para se conquistar: “É preciso regularizar os restantes das áreas e, principalmente, aquelas que estão em conflito fundiário. O retorno da SPU para terminar os trabalhos pendentes é fundamental para a conclusão desse processo”.
Para Cosmo, essa primeira conquista é resultado da união dos órgãos públicos e dos movimentos sociais por meio do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre, que reúne: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDAM), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Banco da Amazônia (Basa), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), Cooperativa Agroextrativista do Médio Purus (Cooperar), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e várias associações de moradores e produtores rurais.
(Fonte: Ascom SPU)
