Manaus, AM – Medicamentos vendidos por ambulante em Manaus, foram apreendidos pela Vigilância Sanitária do Município nesta sexta-feira, no centro da cidade. vendedora ambulante, no Centro da capital. A mulher foi detida e encaminhada para a Delegacia do Consumidor (Decon).
Uma denúncia levou os fiscais da Visa Manaus ao centro da cidade para verificar a venda em bancas. Ao lado do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, uma mulher vendia desde anti-inflamatórios e antibióticos até medicamentos importados.
Os fiscais apreenderam os medicamentos, que foram lacrados em embalagem plástica, e encaminharam a responsável pelas vendas para a Decon.
“Nossa vigilância deve ser rigorosa para evitar riscos à saúde das pessoas, por isso, em casos como este, vamos às ruas verificar se as informações são procedentes e tomar as providências determinadas pela legislação”, disse o secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto
Ambulante estrangeira
A mulher que vendia os medicamentos de forma irregular tem nacionalidade estrangeira e não portava documentos. Segundo a gerente de vigilância de produtos da Visa Manaus, Nilza Negreiros, os medicamentos estavam fora das condições adequadas de armazenamento, expostos a temperaturas acima de 30°C, incidência de luz solar e poeira.
“Os medicamentos estavam passíveis de alterações que podem comprometer a eficácia do princípio ativo e causar efeitos adversos, além de expor o consumidor a sérios riscos e danos, inclusive podendo causar a morte”, declarou Nilza.
Só com receita
entre os produtos apreendidos pelos fiscais estavam medicamentos que só poderiam ser vendidos com receituário médico, como antimicrobianos e anti-inflamatórios, produtos com indicação terapêutica sem registro, unguentos e cosméticos.
Nilza Negreiros explicou que a Lei 5991/73, Art. 6, determina que medicamentos só podem ser dispensados por farmácias, drogarias e postos de medicamentos, licenciados pela Vigilância Sanitária, com responsabilidade técnica e assistência de um farmacêutico legalmente habilitado. Além disso, o estabelecimento deve atender às Boas Práticas Farmacêuticas.
A Visa informou que vai aguardar o resultado do interrogatório feito pela Decon sobre a procedência dos medicamentos apreendidos, para que seja realizada futura ação junto aos fornecedores que estão transgredindo o código de defesa do consumidor e legislações sanitárias que regulam a comercialização de medicamentos.
De acordo com a gerente, os fiscais observaram que, ao perceber a presença da equipe de fiscalização, outros ambulantes que estavam exercendo a mesma prática, saíram do local.
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