Projeto de Lei prevê campanha contra violência a professores

Manaus – O vereador Everaldo Farias (PV) irá apresentar, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei que determina a implantação de campanhas educativas de prevenção à violência contra professores.

O PL tem o objetivo de estimular a reflexão sobre a violência física e moral cometida contra educadores, no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e comunidades.

“A educação é um instrumento essencial para o desenvolvimento cultural, social e econômico do país, e garantir a segurança dos professores e demais educadores é agir em prol da plena execução da educação”, explicou Everaldo.

Segundo o vereador, com frequência são veiculadas notícias de professores agredidos fisicamente ou verbalmente dentro de salas de aula. “A situação chegou a tal ponto que o magistério está se tornando a cada dia menos atraente aos jovens educadores que ingressam no mercado de trabalho e precisamos agir imediatamente pra mudar essa realidade”.

Para um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, o grande problema é o silêncio dos professores para as agressões. “Os próprios colegas professores não dão apoio temendo retaliações e quando ocorre à denúncia junto à Semed o caso é tratado como um fato isolado, não é registrado porque não é do interesse dos órgãos que ele se torne uma estatística”.

No PL consta que o educador que esteja em situação de risco para exercer suas atividades profissionais terá direito a licença de 30 dias, sem a perda dos vencimentos e ainda na permanência da situação de risco o educador terá prioridade na transferência de unidade escolar.

O projeto pretende ainda implementar medidas preventivas e cautelares para situações em que os educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e moral.

(DIRCOM – CMM) 

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