Amazonianarede – Agecom
Manaus – Uma comitiva do Projeto Calha Norte (PCN) participou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, do Seminário sobre “Prestação de Contas e Convênios”, promovido Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
A comitiva é formada por cinco membros: o coordenador geral, o brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas; o ordenador de despesas, Reginaldo Trindade Lisbôa; o coordenador de engenharia, José Roberto Ramos de Almeida; o coordenador de aditivo, Antônio da Silva Mendes, e o analista e fiscal de convênio, José Tarcísio Pacífico Júnior.
O coordenador geral do PCN disse que uma das principais características do projeto é o trabalho de orientação, por isso apresentou um manual com a legislação em vigor para facilitar o trabalho desses gestores. O brigadeiro informou que o manual foi concebido com uma linguagem simples para mostrar o passo a passo de todas as etapas dos convênios.
Dantas orientou os novos gestores a evitarem que seus municípios fiquem inadimplentes porque isso implicaria em prejuízo para a região amazônica ficar impossibilitada de receber recursos estaduais e federais.
Iniciativa do Governo Estadual – Realizado durante todo o decorrer desta semana no auditório da Seinfra (alameda Cosme Ferreira, nº 7.600, Coroado 3, zona leste), o seminário, que tem como público alvo os prefeitos do interior e seus assessores técnicos, abordou todos os aspectos técnicos e legais vinculados à formatação, fiscalização e prestação de contas de convênios nas esferas estadual e federal.
A secretária estadual de Infraestrutura, Waldívia Alencar, ressaltou que, no encontro, também foram apresentadas todas as implicações quanto ao não cumprimento das determinações legais, que podem ocasionar prejuízos ao município, como o impedimento da formalização de novos convênios, a partir do momento em que eles passem a figurar no cadastro de inadimplentes.
Nos dias 28 e 29, respectivamente, segunda e terça-feira, foram discutidos os convênios na esfera estadual, tendo a participação de técnicos da Seinfra e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O dia 30 (quarta-feira), foi reservado para a apresentação pela equipe de técnicos do Calha Norte, que abordou a questão dos convênios na esfera federal.
Calha Norte – O Projeto Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 pelo Governo Federal, para promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica. Abrange, atualmente, 194 municípios da região de faixa de fronteira, distribuídos em seis Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, estando subordinado ao Ministério da Defesa desde 1999.
