O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) firmou convênio com o Exército Brasileiro para disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial visando à expansão e melhoria
Quando a tecnologia estiver implantada nos municípios, pioneira na região Norte, a comunicação via internet, entre as Comarcas, será potencializada, saindo de um 1 megabyte para 1 gigabyte.
O convênio foi formalizado nesta terça-feira (18), mediante assinatura do presidente em exercício do TJAM, desembargador Jorge Lins; e do general de Brigada e chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), Decílio de Medeiros Sales. Assinaram também, na condição de testemunhas, o governador do Estado em exercício e também presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli; o comandante militar da Amazônia, general de Exército Geraldo Antônio Miotto; o coordenador-geral da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJAM, juiz Jomar Ricardo Saunders Fernandes; e o membro da Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação do TJAM, juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
O programa Amazônia Conectada é uma iniciativa da União, coordenada pelo Exército Brasileiro, e tem por objetivo disponibilizar uma rede de fibra óptica subfluvial com o intuito de favorecer o desenvolvimento da população que reside na Amazônia Ocidental.
A partir da oferta e da potencialização da comunicação, o programa visa contribuir para a melhoria de serviços do Judiciário e também da Educação, Saúde, Segurança, dentre outros segmentos.
A contrapartida do Judiciário Estadual prevê recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para a execução do programa, que serão destinados para a implantação do subprojeto “Infovia do Solimões” e projeto “Políticas Públicas”.
Origem dos recursos
Os recursos serão oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (FUNJEAM). Outras instituições do Sistema de Justiça também farão parte desse projeto – Ministério Público Estadual (MPE-AM) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Para o presidente em exercício do TJAM, desembargador Jorge Lins, a parceria representa um marco para o Judiciário do Amazonas. “O Programa Amazônia Conectada representa um marco e firma o Tribunal de Justiça do Amazonas em uma posição de futuro.
O convênio permitirá que as unidades judiciais do Estado tenham uma telecomunicação com tecnologia avançada, permitindo que a justiça seja mais célere e mais eficiente em suas decisões”, afirmou o magistrado.
O governador do Estado em exercício, desembargador Flávio Pascarelli, destacou que o programa contribuirá com uma atuação mais efetiva do Judiciário Estadual. “ Por meio do convênio pretendemos minimizar o problema da comunicação que é de conhecimento de todos.
Com esta ação, as Comarcas entrarão no futuro, pois terão à disposição uma comunicação mais rápida onde os juízes e promotores poderão analisar demandas e atos com maior rapidez”, afirmou Pascarelli.
52 municípios –
O programa Amazônia Conectada pretende, no Amazonas, interligar 52 municípios, envolvendo 8 mil quilômetros de extensão de fibra óptica subfluvial.
Conforme o chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), general de Brigada Decílio de Medeiros Sales, além de providenciar um sistema de comunicação de qualidade para as localidades da Amazônia Ocidental, outro atrativo do programa é o seu baixo custo.
“Somos sabedores que a providência de um sistema de comunicação por meio de satélites é muito cara. Este programa é uma alternativa eficaz”, comentou o General Medeiros, informando que o custo inicial previsto do programa – de R$ 1 bilhão – foi reduzido para R$ 500 milhões.
Para atendimento do Poder Judiciário Estadual, conforme plano de trabalho estabelecido pelo convênio, a interligação do município de Tefé (distante 659 quilômetros de Manaus) ao de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros da Capital), por meio de fibra óptica subfluvial, será concluída até junho de 2017.
Amazonianarede-Ascom/Tjam
