Brasil – O sistema de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (INSS) fechou 2017 com déficit de R$ 183,9 bilhões (considerando a inflação). Em 2016, o rombo foi de R$ 155 bilhões – o que representou alta de 18,7%. No ano passado, o governo arrecadou R$ 377,6 bilhões com as contribuições previdenciárias e teve um gasto de R$ 561,5 bilhões com pagamento de benefícios.
Já o regime próprio (dos funcionários públicos federais,incluindo os militares das Forças Armadas), apresentou déficit de R$ 86,3 bilhões – elevação de 11,9% na comparação com o rombo registrado em 2016. Somando os dois regimes, o rombo chegou a R$ 268,7 bilhões em 2017 ( em valores nominais). A despesa total com Previdência atingiu R$ 700,6 bilhões.
Em 2016, o déficit total da Previdência foi de R$ 226,8 bilhões. Ou seja, o rombo cresceu R$ 41,9 bilhões em um ano (em valores nominais).
Segundo o secretário da Previdência os resultados são recordes e reforçam a necessidade de aprovação da reforma da Previdência. Ele destacou que se a proposta não for aprovada este ano, será necessário cortar no valor dos benefícios.
— A gente observa que o déficit da Previdência vem crescendo num ritmo muito acentuado e num sistema muito desigual.É necessário fazer uma reforma para quebrar privilégios, para dar tratamento mais igualitário e obter as economias por meio das pessoas de renda mais alta, preservando os benefícios das pessoas de renda mais baixa(…)
Tempo suficiente
Países que não enfrentaram a realidade tiveram que cortar o valor do benefício. Então, o Brasil tem tempo suficiente para fazer uma reforma da Previdência, dá para fazer uma reforma preventiva para impedir situações que ocorreram em países como Portugal e Grécia — destacou o secretário.
Ele disse que o governo está ouvindo setores envolvidos, como os funcionários públicos, mas sem o compromisso de fazer novas concessões. Apesar das dificuldades do Planalto em obter os 308 votos necessários, Caetano afirmou que o Executivo trabalha para aprovar a reforma da Câmara dos Deputados em meados de fevereiro. Ele evitou comentar a declaração do presidente da Casa, Rodrigo Maia, sobre a falta de otimismo em relação à matéria.
Ao divulgar os dados consolidados dos regimes de Previdência, Caetano alertou que as despesas com benefícios vem crescendo em ritmo superior às receitas e que a tendência é que os déficits vão se aprofundar por causa do envelhecimento acelerado da população. Os déficits crescem tanto em termos nominas, quanto em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto), observou.
Só no caso do INSS, o rombo que era equivalente a 1% do PIB em 2014, passou 1,4% em 2015; chegou a 2,4% em 2016 e 2,8% no ano passado. A previsão é que déficit alcance R$ 192,8 bilhões neste ano.
Caetano destacou que qualquer alteração na proposta da reforma terá que considerar três fatores: redução da desigualdade (o INSS paga 34,4 milhões de trabalhadores, enquanto o regime próprio da União, um universo de um milhão de servidores); impacto nas contas públicas e se a mudança vai melhorar o ambiente e facilitar a aprovação da reforma.
Reforma
A reforma da Previdência é um dos desafios do presidente Michel Temer em 2018. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que será difícil aprovar a proposta em fevereiro. Ele defendeu que o governo recomponha a base aliada e busque apoio dos governadores.
Já em resposta ao pessimismo de Maia, o ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o “plano do governo é o plano A, de aprovar” a reforma. Ele concorda que a questão deve ser definida em fevereiro.
Amzonianarede-Gazeta omline
