Presidente do TJAM fiscaliza instalações do Audiência de Custódia

Presidente do TJAM inspeciona instalações do Audiência de Custódia
Presidente do TJAM inspeciona instalações do Audiência de Custódia
Presidente do TJAM inspeciona instalações do Audiência de Custódia

Amazonas – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, visitou as instalações do Projeto Audiência de Custódia, na manhã desta segunda-feira (31), no Fórum Henoch Reis, em Manaus.

No local, o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Amazonas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, e o Instituto Médico Legal, além dos oficiais de Justiça, contam com espaços próprios para desenvolverem seu trabalho.

Criado pelo CNJ, o Projeto Audiência de Custódia consiste que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas por juízes, em encontros presenciais com a participação de defensores e de membros do Ministério Público. No dia 10 de setembro, o projeto completa um mês de atividades no TJAM e deve apresentar os números sobre os primeiros 30 dias do programa

Na avaliação da desembargadora Graça Figueiredo, o projeto é um avanço da Justiça Criminal. “O Amazonas está honrado por ser o primeiro estado do Norte a implantar o projeto, que vai banir a cultura do encarceramento nos casos de crimes de pequeno potencial ofensivo. Muitas vezes é uma pessoa que cometeu uma falta, mas que pode perfeitamente ser recuperada e se juntar a sociedade como uma pessoa de bem”, analisou a presidente do TJAM, quando o programa foi instalado.

Durante o lançamento do projeto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a ação do TJAM e destacou a parceria com o governo do Amazonas para a implantação do projeto. Na avaliação do ministro, o Estado pode economizar até R$ 27 milhões em seis meses, caso seja mantida a média nacional.

Amazonianarde- Ascom/Tjam

 

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