Brasília – Por supostamente não possuir “idoneidade moral”, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro de advogado negado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal.
A entidade informou ao Correio, na tarde desta terça-feira (30/9), que os motivos incluem críticas do então ministro à categoria profissional dos advogados.
A negativa foi dada pelo presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha Barros Junior, na sexta-feira passada (26/9). Joaquim Barbosa ainda pode tornar-se advogado. Ele pode recorrer à Comissão de Seleção da OAB local.
A relação de Barbosa com os advogados é tensa há muito tempo. Foram vários episódios em que a OAB se indispôs com o ex-ministro. A decisão de Ibaneis começca com uma declaração feita uma sessão de desagravo contra ele em 10 de junho passado. “O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório”, afirmou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, no texto reproduzido na decisão.
Ao final, Ibaneis cita a lei que criou o Estatuto da Advocacia como motivo para negar registro a Joaquim Barbosa. Segundo ele, é necessário rejeitar o pedido de inscrição do ex-presidente do STF porque ele “não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI”. O texto citado diz que, “para inscrição como advogado, é necessário (…) idoneidade moral”, entre outros requisitos.
Fonte: Correio Web
