A Prefeitura de Manaus vem trabalhando no processo de modernização da Guarda Municipal. Os estudos sobre diversos aspectos – que têm sido pauta da categoria – seguem os trâmites necessários para a completa efetivação.
Um dos passos mais avançados é o equipamento da guarda, que nesta semana mesmo deve receber coletes balísticos como medida de segurança para o exercício da função.
A Guarda Municipal é parte integrante da Casa Militar, que agrega também a Defesa Civil de Manaus e o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM).
O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Fernando Farias, explicou que os investimentos para o melhor aparelhamento da Guarda, incluindo a expansão do efetivo, estão nos planos da atual gestão para serem executados ao longo dos dois anos de administração.
Com relação à estrutura da Guarda, Farias informou que os servidores que atuam no Complexo Turístico Ponta Negra, onde um posto móvel da guarda (um ônibus) foi atingido por dois tiros na madrugada do último sábado, 1°, terão uma nova base provisória. A estrutura são contêineres utilizados pelos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), durante a FIFA Fan FestTM na Ponta Negra.
Nesta terça-feira, 4, Farias visitou pessoalmente a estrutura para verificar se as instalações necessitarão de ajustes para acomodar os guardas municipais. “A ideia é que após a mudança, o micro-ônibus não seja mais utilizado. Além disso, todos os 15 agentes que atuam na Ponta Negra já irão receber, esta semana, coletes balísticos para oferecer maior segurança no exercício da função”, afirmou o coronel Fernando.
Sobre o fato, o Município também está acompanhando o processo de investigação da Polícia Civil para que se descubram os responsáveis pela ação.
Como solução definitiva, os guardas municipais da Ponta Negra terão como base final um espaço na nova sede administrativa do complexo turístico. O prédio vai reunir todos os órgãos municipais que atuam de forma integrada na Ponta Negra, entre eles, a Guarda Municipal.
Armamento
Uma das reinvindicações da categoria se refere ao projeto de Lei 1.332/2014, aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que estabelece o uso da arma de fogo por agentes da Guarda Municipal durante o trabalho. Na verdade, explica o secretário-chefe da Casa Militar, a lei requer o cumprimento de normas de curto e longo prazo.
“É necessária toda uma estrutura, como a criação de uma Ouvidoria e uma Corregedoria, para que, de fato, a Guarda Municipal possa utilizar arma de fogo e passe a integrar o sistema de segurança pública. Existe uma série de questões envolvidas que não podem ser ignoradas pela prefeitura e que devem ser avaliadas pelo prefeito. Nossa meta é fazer todas as reformas necessárias de forma gradual até que a efetiva modernização da instituição seja concluída”, pontou Farias.
Coronel Fernando também chama a atenção para a conscientização dos profissionais de segurança e da população como um todo de que não é o uso da arma de fogo que vai diminuir os índices de violência. “Há um movimento mundial para o desarmamento. Temos casos de grandes cidades brasileiras em que a Guarda não faz uso de arma de fogo. Além disso, para que essa medida seja aplicada em Manaus, é indispensável que os agentes passem por treinamento e sejam preparados psicologicamente para isso”, alertou.
Gratificação
Outra pauta da categoria que vem sendo trabalhada pela Prefeitura de Manaus é o pagamento da gratificação pela execução de trabalho de natureza especial de periculosidade ou insalubridade. Farias explicou que não são todos os agentes que têm direito ao adicional. Segundo ele, uma comissão, ligada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), é responsável pelo parecer favorável ou não ao pedido de gratificações feito pela Casa Militar.
“Sessenta e cinco novos guardas municipais, que passaram a exercer a profissão este ano, ainda estão aguardando o benefício. Essa é uma situação isolada e que não depende somente da nossa secretaria. Já enviamos todos os pedidos e estamos esperando as visitas da comissão, que checa in loco, a situação de periculosidade ou insalubridade de cada agente”, concluiu.
Reportagem: Alita Falcão / Foto: Alex Pazuello
